O Tribunal Regional Eleitoral classificou como “propaganda eleitoral extemporânea” a nota publicada pelo governo do Estado no Jornal do Tocantins sobre o caso dos funcionários púbicos comissionados ...
Ilustrado com fotografias da pré-candidata abraçando populares e ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Gaguim, o informativo produzido pela equipe da deputada teria todas as características para configurar propaganda eleitoral subliminar segundo a Procuradoria Regional Eleitoral ...
Mais flexível com relação à propaganda eleitoral na web, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) divulgou uma resolução no fim de maio ampliando as possibilidades de campanha na web. De acordo com a decisão do tribunal fluminense, candidatos podem utilizar recursos como blogs e redes sociais como ferramentas de propaganda eleitoral ...