Política 22/03/2016 09h49 Redação

Painel sobre a reforma eleitoral é apresentado durante encontro de trabalho no TRE-TO

Denilson Mariano explicou que o candidato terá que tomar muito cuidado com a pré-campanha, mas pode usar os recursos digitais ...

Política 11/03/2016 10h19 Redação

Libras e legendas na propaganda eleitoral transmitida pela televisão podem ser obrigatórias

Tramita no Senado da República um Projeto de Lei (PL) que propõe uso obrigatório de recursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas na propaganda eleitoral gratuita ...

Política 29/10/2014 12h14 Redação

PRE/TO propõe 30 novas representações por derramamento de santinhos em zonas eleitorais no interior

Além destas, já foram protocoladas 41 representações pela mesma irregularidade eleitoral praticada nas principais zonas eleitorais de Palmas...

Política 23/10/2014 16h19 Redação

No Tocantins, segundo turno das eleições será no horário local

Independentemente de estar ou não no horário de verão, a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em todos os estados seguirá o horário de Brasília...

Política 09/10/2014 08h10 Redação

Propaganda eleitoral para presidência começa nesta quinta-feira; no rádio recomeça na sexta-feira

O tempo para cada candidato à Presidência da República será igual no segundo turno. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) terão dez minutos cada...

Política 05/10/2014 16h14 Redação

TRE orienta para lavratura de BO sobre derrame de propaganda eleitoral; Em Rio da Conceição santinhos e R$ 1 mil são apreendidos

Já em Rio da Conceição, um cidadão foi conduzido por captação ilegal de votos. Foram apreendidos santinhos de candidato e R$ 1.000,00 em espécie....

Política 25/08/2014 14h30 Redação

MPE obtém condenação de Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada

Em consequência de representação do Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral condenou o candidato a vice-governador do Tocantins Marcelo Lelis ...

Política 12/08/2014 16h58 Redação

Tempos de cada coligação política para o Horário Eleitoral Gratuito de 2014 já estão definidos

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) promoveu, na manhã desta terça-feira (12/8), reunião com representantes dos partidos políticos, coligações, candidatos e de emissoras de rádio e televisão...

Estado 01/08/2014 14h53 Redação

Palestra sobre Eleições no Brasil e Propaganda Eleitoral abrem 9º Ciclo de Estudos da EJE

Na ocasião, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto trouxe aos presentes uma retrospectiva das Eleições Presidenciais no Brasil...

Política 30/07/2014 15h58 Redação

9° Ciclo de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral inicia nesta quinta-feira

As inscrições para o evento já foram encerradas e os inscritos deverão comparecer ao local do evento com antecedência para a retirada das credenciais...

Política 15/07/2014 14h31 Nayara Rodrigues

Confira instruções do Tribunal Superior Eleitoral quanto a propagandas eleitorais 2014

Desde o dia 1º de julho de 2014, não será veiculada propaganda partidária, nem será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão...

Política 04/07/2014 08h58 Redação

Candidatos podem começar propaganda eleitoral neste domingo, 6 de julho mas com restrições

Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página...

Política 16/09/2012 22h09 Redação

Justiça tira do ar propaganda que apresenta suposta funcionária do Capim Dourado Shopping

O juiz da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni, entendeu que a pessoa que aparece na propaganda eleitoral como funcionária do Capim Dourado Shopping não é funcionária e nem tampouco prestadora de serviço de Carlos Amastha ...

Política 14/09/2012 17h49 Redação

Justiça defere mais um direito de resposta a favor de Carlos Amastha

De acordo com a decisão, fica evidente a intenção denotada no contexto em que foi apresentada a inserção de passar para o eleitor a ideia de que Carlos Amastha é “preguiçoso”, que não gosta de trabalhar ...

Política 13/09/2012 08h05 Redação

Luana vai garantir e ampliar os avanços na Educação de Palmas

Está no plano de governo de Luana, a construção de mais 23 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os recursos virão do governo federal, com o apoio do senador João Ribeiro, segundo informação da assessoria da republicana ...

Política 09/09/2012 14h33 Redação

Justiça tira da televisão propaganda ofensiva a Carlos Amastha

O Juiz 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Marcelo Faccioni, deferiu neste último sábado (8), em caráter liminar, a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral televisiva do candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis ...

Política 30/08/2012 17h04 Redação

TRE proíbe veiculação de propaganda eleitoral de Lelis e Luana na televisão

O juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni, determinou que os candidatos a prefeito de Palmas suspendam de imediato a veiculação de inserções que utilize computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais da propaganda ...

Política 28/08/2012 09h06 Redação

Juiz eleitoral da 25ª ZE estabelece regras para Propaganda Eleitoral na comarca de Dianópolis

A portaria proíbe propaganda eleitoral em pinturas, inscrições a tinta, fixação de placas, plotagens, estandartes, faixas e colagem de cartazes em muros, portões, paredes, fachadas e similares, ainda que em imóveis particulares ...

Política 09/08/2012 20h46 Redação

TRE-TO orienta sobre normas da Propaganda Eleitoral

De acordo com o art.32 da resolução de nº 23.370 do Código Eleitoral, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringirá ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga ...

Política 08/08/2012 11h27 Redação

Marcelo Lelis começa a gravar programa de Rádio e TV para a propaganda eleitoral

O candidato a prefeito de Palmas pela coligação “É a vez do povo” Marcelo Lelis (PV) começou a gravar os programas de Rádio e TV, para a propaganda eleitoral, nesta quarta-feira ...

Política 03/08/2012 18h01 Redação

Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital

Em audiência mediada pela promotora de Justiça Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, na manhã desta sexta-feira, 3, representantes dos partidos políticos e coligações de Palmas assinaram Termo de Acordo ...

Política 31/07/2012 13h07 Redação

Promotor eleitoral de Araguaina relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral

Considerando a vigência do período de eleições, o promotor de Justiça Eleitoral de Araguaina, Sidney Fiori Júnior, emitiu duas recomendações em que enumera as normas legais referentes à propaganda eleitoral e à conduta vedada aos gestores públicos ...

Política 06/07/2012 15h28 Redação

Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje

Os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, conforme a Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º ...

Estado 25/06/2012 09h12 Redação

TRE-TO promove encontro nacional com Presidentes dos TREs

A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...

Política 13/10/2010 16h18 Redação

Candidatos que fizeram propaganda irregular são multados

Os dois candidatos ao governo do Estado, os quatro candidatos a senador e as duas coligações destes foram ainda condenados a pagar multa no valor de R$ 21.282,00 cada um por uso de outdoors na campanha eleitoral deste ano ...

Política 20/09/2010 11h26 Philipe Bastos

Campanha eleitoral atípica entra na reta final; desde sábado nenhum candidato pode ser preso

De acordo com o calendário eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, a data para o fim das propagandas eleitorais gratuitas em emissoras abertas de Rádio e TV, está próxima. Á partir do dia 30 de setembro, todos os partidos e coligações devem retirar suas campanhas do ar...

Política 16/09/2010 09h40 Redação

Decisão da Justiça Eleitoral torna definitiva liminar que determinou retirada de placas

A Justiça Eleitoral no Tocantins jugou procedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins e tornou definitiva a medida liminar que determinou a retirada imediata de quatro out doors expostos lado a lado em área aparentemente pública na quadra 110 Sul ...

Tecnologia 12/07/2010 18h57 Redação

Projeto de lei que prevê propaganda paga em sites será analisado na quarta-feira

De acordo com o Projeto de Lei 93/2010, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que introduz uma série de modificações no Código Eleitoral e na Lei Eleitoral, será permitida a propaganda paga na internet, até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet que sejam destinados à divulgação de notícias ...

Geral 07/07/2010 08h40 Redação

Procurador Geral de Justiça encaminha de lista de gestores com contas irregulares aos promotores eleitorais

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, encaminhou aos Promotores Eleitorais na tarde desta terça – feira, 06, a relação de agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares...

Política 14/06/2010 17h02 Redação