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O encurtamento dos espaços globais, ocasionado pela ampla conexão das redes, tornou possível a...
Os tribunais brasileiros estão recebendo uma série de ações de pastores e ministros de igrejas contra o...
Não há qualquer novidade dizer que o Direito visto do ângulo dos textos legislativos é...
O mundo, principalmente desde o século XVI, demonstra através de pensadores e intelectuais...
O prevalecimento do negociado sobre o legislado, como é sabido, foi uma das mudanças mais discutidas em...
As estatísticas revelam que são necessárias políticas imediatas e mais efetivas de prevenção de...