Dentre os exonerados, cargos de chefia e direção, assessores, coordenador geral...
Prazo vencia em janeiro, mas foi prorrogado para agosto...
Pelo ato de pichar, cumulado com o crime de corrupção de menores, o réu foi condenado a...
Segundo os autos, Saul Segundo da Costa trafegava de moto por uma avenida do bairro Cavalcante, em...
Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o Município de Nova Olinda a depositar às partes autoras os valores...
Consta nos autos que no dia 20 de março de 2015, Lázaro Martins dos Santos aguardava pela passagem de um ônibus às...
O ex-prefeito é acusado de ter simulado a concessão de gratificação aos professores municipais. Conforme a ação, quando exercia o mandato...
No julgamento do caso, o juiz ponderou que a vítima contribuiu, de forma culposa, para o acidente que gerou sua lesão, e reconheceu a ...
Segundo a delegada titular da DPCA, Maria Ribeiro de Sousa Neta, a denúncia partiu do Conselho Tutelar após a vítima comentar com uma colega que estava sofrendo abusos...
O Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Tocantins ...
Em sua decisão, o Juiz afirmou que o ex-prefeito “agiu com consciência do ato ao efetuar nomeação desnecessária para ocupar cargo em comissão de que não precisava”...