Tag: Termo de Compromisso (12 matérias)

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  Palmas 10/02/2022 16h02 Redação

  Servidores que têm passivos de progressões e quiserem receber em fevereiro precisam aderir a termo até hoje

  Para aderir ao Termo de Compromisso é necessário acessar o contracheque no Portal do Servidor, sendo...

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  Meio Ambiente 12/11/2019 08h16 Redação

  Governo do Estado assina Termo de Compromisso com pequenos produtores rurais da região do Cantão

  O Termo de Compromisso trata-se de normatização específica destinada a...

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  Estado 21/12/2017 16h30 Redação

  Araguaína é contemplada com convênio para obras de melhoria do aeroporto

  De acordo com o anteprojeto elaborado pelo município, as obras devem aumentar o aeroporto em 1.400 metros quadrados...

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  Meio Ambiente 13/06/2017 09h36 Redação

  Programa Simplica Verde oferece opções para autuados em danos ao meio ambiente

  Sobre os procedimentos das conversões de multas, o interessado deverá apresentar uma proposta ou pré-projeto que ...

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  Meio Ambiente 19/08/2016 08h00 Redação

  MPF/TO entra com ação contra UFT por dano ambiental; Universidade deve pagar indenização de R$ 50 mil

  A ação também requer que a UFT cumpra as obrigações definidas no termo de compromisso com o Naturatins, sob pena de paralisação de suas atividades...

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  Meio Ambiente 09/06/2014 15h14 Redação

  Termo de Cooperação entre o Naturatins e Fundação de Apoio é assinado

  Dentre as ações estipuladas pelo documento estão a capacitação, transferência de tecnologia e aporte de informação, gestão de Unidades de Conservação...

• Estado 05/12/2013 11h52 Redação

  Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão

  O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...

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  Cursos & Concursos 17/04/2013 15h02 Redação

  Prefeito de Gurupi anuncia concurso para a Educação

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), assinou decreto na manhã desta quarta-feira, 17, constituindo uma comissão especial que analisará a viabilidade técnica para realização do concurso público da educação ...

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  Polí­tica 12/12/2012 15h43 Redação

  Governo Federal empenha recursos para ônibus escolares, escolas e quadras esportivas no Tocantins

  O ministro da Educação Aloísio Mercadante comunicou esta semana ao senador João Ribeiro o empenho de novos recursos federais para aquisição de ônibus escolares ...

• Estado 23/04/2012 16h56 Redação

  Prefeitos assinam Termo de Compromisso do Tocantins Sem Fome

  O governo do Tocantins por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Setas) convidou os 139 prefeitos do Estado para o lançamento do Programa Tocantins Sem Fome ...

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  Palmas 02/02/2012 16h36 Redação

  Prefeita em exercício Edna Agnolin mobiliza empresários na luta contra as drogas

  A prefeita em exercício de Palmas, Edna Agnolin (PDT), assinou, na manhã desta quinta-feira 02, em parceria com a sociedade civil organizada, o Termo de Compromisso da campanha “Adote um Dependente”, do programa “Cruzada por uma vida sem Drogas” ...

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  Educação 16/01/2012 17h47 Redação

  Raul Filho empossa novos diretores de unidades educacionais de Palmas

  Em solenidade realizada na Câmara Municipal de Palmas, o prefeito da capital, Raul Filho, acompanhado do secretário municipal da Educação, Zenóbio Júnior, empossou na manhã desta segunda-feira, 16, os novos diretores de unidades educacionais da capital ...