Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...
O monitoramento eletrônico é uma medida cautelar alternativa à prisão, conforme previsto no Código de Processo Penal, e...
Inicialmente, a vítima, uma mulher de 38 anos, acionou a equipe em serviço do 5º Batalhão de Polícia Militar alegando ter...
O plano de governo da candidata apresenta propostas para a valorização da mulher e o enfrentamento da violência...
Além de reservar vagas de emprego no quadro de terceirizados da instituição para mulheres vítimas de violência doméstica, o...
De acordo com o deputado, a realização da audiência pública sobre a implantação do aluguel social é crucial por...
Conforme explica a delegada Ana Maria Varjal, a filha da vítima, entrou em contato com a Polícia Civil depois de receber...
A vítima tinha se separado do autor há cerca de um mês e tinha voltado para a casa dos pais. O ex não aceitou o fim do...
De acordo com a Polícia, o homem dizia para a vítima que tinha uma arma de fogo e se ela não lhe mandasse...
Conforme explica o delegado-chefe da DRR, Fellipe Crivelaro, a prisão ocorreu no Setor Central, em...
A lei é uma propositura da Defensoria Pública do Tocantins, articulada pela Secretaria Especial da Mulher junto...
O comunicado deve ser feito à vítima, ao seu advogado constituído ou defensor público, pela...
Para a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, a violência contra a mulher indígena é uma situação de...
Forças de segurança promoveram ações repressivas e educativas contra a violência doméstica de Norte a Sul do Tocantins...
Na decisão, o magistrado Océlio Nobre da Silva reconheceu a união estável entre as...
Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...
A exploração sexual também aumentou passando de 764 casos registrados em 2021 para 889 em...
A delegada Olodes Maria ressalta que as investigações sobre os episódios de violência tiveram...
Caso estava sendo investigado pela 72ª Delegacia do Distrito de Porto Nacional...
A delegada Sarah Lilian informou que a primeira prisão ocorreu na última segunda-feira...
O evento registrou quase 400 inscrições e foi acompanhado por integrantes da rede de garantia dos direitos da...
A vítima foi brutalmente golpeada com facão em regiões vitais por várias vezes, produzindo mutilações nos...
Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...
O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da...
Até julho de 2022, foram registradas mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar...
O texto aprovado altera a Lei 13.667, de 2018, para determinar que seja prestada assistência a...
O projeto prevê capacitação de profissionais da área de beleza e estética, que atendem...
O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...
O homem foi conduzido até a sede da 12ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Gurupi, onde...
O aplicativo de celular Salve Mulher, que pretende agilizar o atendimento às vítimas...