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Notícias - TSE - Página 1 de 5

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  03/03/2010 16:14 | TSE, Política, Carlos Gaguim, DEM

  TSE extingue ação contra Gaguim, para o governador o DEM tentou desestabilizar

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu o processo movido pelo DEM contra o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), no qual pedia a cassação do Diploma do governador eleito pela Assembleia Legislativa para o mandato tampão em substituição ao governador cassado ...

• 01/03/2010 20:09 | Política, Câmara dos Deputados, TSE

  TSE analisa minuta que redefine o número de deputados federais

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pauta para a sessão de amanhã terça-feira, 2, a resolução que define o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas nas Eleições 2010 ...
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  07/01/2010 00:12 | DEM, PSDB, Partido dos Trabalhadores, Propaganda Antecipada, TSE, Dilma Rousseff, Felix Fischer

  PSDB e DEM acusam PT de propaganda antecipada

  De acordo com os dois partidos, o PT está fazendo propaganda eleitoral antecipada em programa que promove a candidatura à Presidência de Dilma Russef, atual ministra da Casa Civil ...

• 05/01/2010 14:24 | TSE, Política, Pesquisas Eleitorais

  Pesquisas eleitorais não registradas serão consideradas fraudulentas, diz TSE

  Desde o dia 1º de janeiro, todos os institutos de pesquisas de opinião que realizarem pesquisas relativas às eleições deste ano são obrigados a registrar nos tribunais eleitorais uma série de informações sobre as consultas, com prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação ...

• 05/01/2010 14:18 | Psol, Política, Propaganda Partidária, TSE

  PSOL inaugura propaganda partidária de 2010

  Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será o primeiro a ser veiculado, no dia 15 de abril. Já o do PT veiculará em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho ...

• 04/01/2010 14:55 | TSE, Política, Lei Eleitoral

  Lei Eleitoral proíbe Administração Pública de distribuir benefícios em ano eleitoral

  As únicas exceções, de acordo com a própria lei, ficam por conta dos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou ainda quando as distribuições fizerem parte de programas sociais autorizados e já em execução orçamentária no ano anterior ...
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  24/09/2009 22:01 | Assembleia Legislativa, TSE, Carlos Gaguim, Mandato Tampão, Ayres Britto, José de Moura Filho

  TSE reconhece autonomia da AL para regulamentar e realizar eleições

  Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...

• 21/09/2009 11:45 | Política, Marcelo Miranda, STF, TSE

  Parecer da PGR diz que cabe ao TSE julgar legalidade das eleições

  Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) entregue ao Supremo tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18, afirma que a competência para julgar os recursos contra a diplomação de governadores, senadores, deputados federais e estaduais é exclusiva do TSE ...

• 17/09/2009 19:46 | TSE, Tribunal Regional Eleitoral, Mandato Tampão, José Moura Filho, Política, Ayres Brito

  TRE vai aguardar estudo do TSE sobre questões relativas à eleição do mandato tampão

  Na reunião realizada ontem à noite no TSE entre o presidente do TRE-TO, desembargador José Moura Filho e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ficou acordado que o TSE apresentará um estudo aprofundado sobre as questões relativas às eleições para escolha do governador e vice ...
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  16/09/2009 09:11 | Carlos Gaguim, Ayres Brito, TSE, Carlos Patrocínio, José de Moura Filho

  Gaguim é recebido pelo presidente do TSE e reúne bancada federal

  De acordo com o governador, o ministro orientou que a votação seja aberta nas eleições indiretas, o voto seria anunciado publicamente por cada deputado estadual ...
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  09/09/2009 08:03 | Paulo Sidnei, Mandato Tampão, Palácio Araguaia, TSE, Estado, Carlos Gaguim, Marcelo Miranda, Assembleia Legislativa

  Marcelo Miranda deixa governo, Carlos Gaguim assume nesta manhã, na AL

  Marcelo Miranda afirmou também que pretende comparecer ao Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, para solenidade de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia ...
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  08/09/2009 21:01 | Secom, Política, Ayres Brito, Marcelo Miranda, Rced, Mandato Tampão, Paulo Sidnei, TSE, Carlos Gaguim

  Carlos Gaguim assume governo do Tocantins, Secom envia agenda de Marcelo Miranda

  Minutos antes de começar a sessão plenária do TSE a Secretaria Estadual da Comunicação enviou a agenda de Marcelo Miranda para esta quarta-feira. Nela constam a inauguração de obras em Tupirama e divulgação do plano de ação do Banco da Amazônia ...

• 08/09/2009 19:56 | Política, Rced, Siqueira Campos, Mandato Tampão, Paulo Sidnei, Marcelo Miranda, TSE

  Julgamento dos embargos de MM acontecem nesta noite, veja a sessão plenária aqui

  Depois da decisão desta noite, caso se confirme o esperado, Marcelo Miranda e Sidnei ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas neste caso já o farão fora do cargo.

• 24/08/2009 21:00 | TSE, STF, Marcelo Miranda, Ação Cautelar, Rced, Tocantins

  Supremo arquiva ação do governador de Tocantins contra cassação de seu mandato pelo TSE

  O governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), teve uma Ação Cautelar (AC 2431) arquivada pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF). Miranda foi cassado em junho deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político ...

• 18/08/2009 08:05 | Siqueira Campos, Política, Rced, TSE, Ronaldo Dimas, Marcelo Miranda, Paulo Sidnei

  Segundo colocado nas eleições 2006, Siqueira Campos pede para assumir o governo estadual

  Na sessão plenária do dia 25 de junho de 2009, o TSE decidiu, por maioria, cassar o governador e o vice de Tocantins, por abuso de poder político praticado em 2006. O Tribunal decidiu, no entanto, que a saída de Marcelo Miranda do cargo somente será efetivada após a Corte julgar os eventuais recursos ...