Vários leitores, entre eles o Eduardo, escreveram perguntando sobre a proposta de reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Essa idéia foi aprovada no último Congresso do PT, que terminou domingo, dia 2 de setembro e está sendo discutida em um plebiscito. A preocupação dos leitores - em sua maioria acionistas da Vale do Rio Doce - é se isso pode acontecer.
A pergunta é boa e pertinente. Qual a chance de reestatizar a Vale? Antes de mais nada, é bom saber duas coisas:
1) ao contrário do que dizem os críticos, a venda da Vale foi legal, pois o Congresso Nacional aprovou uma lei que permitia ao governo vender suas empresas para abater sua dívida. Claro, nem tudo é perfeito: a lei foi aprovada durante o mandato de um presidente destituído por ladroagem e que só não gramou uma merecidíssima temporada atrás das grades porque a peça de acusação foi mal-ajambrada. Mas, mesmo assim, é lei que vale.
2) já o plebiscito que pede a reestatização da companhia pode ter valor político, mas não legal. Para ter valor legal, ele precisaria ter sido convocado pelas autoridades e monitorado pela Justiça Eleitoral, como aconteceu com o plebiscito sobre a adoção do parlamentarismo em 1993 ou o referendo sobre o controle da venda de armas de fogo em 2005. Isso não ocorreu. Assim, mesmo que toda a população brasileira votasse a favor reestatização, essa decisão não teria valor legal.
Mas, vamos supor - teoricamente, é claro - que ocorra o improvável fato de 100 milhões de brasileiros votarem pela reestatização da Vale e que, ouvindo a voz rouca das ruas, o governo resolvesse fazer isso. Seria possível, legalmente?
A resposta é sim. Há três formas de o governo fazer isso:
- educadamente, ou seja, comprando as ações ordinárias que estão em circulação no mercado e assumindo novamente o controle da companhia, o que custaria uma fortuna. Claro, teoricamente também é possível comprar todas as ações em circulação, o que custaria umas quatro fortunas. Seria o menos prejudicial para os acionistas, mas teria um altíssimo custo político.
- grosseiramente, ou seja, não renovando as concessões minerais da empresa. Todo o subsolo brasileiro pertence ao Estado, e só é possível explorá-lo obtendo direitos de lavra no Departamento Nacional de Produção Mineral. Assim, seria possível não renovar as concessões de lavra da Vale e transferi-los para uma nova empresa, estatal. A Vale não seria exatamente reestatizada, mas definharia até tornar-se uma fração do que é hoje.
- na base da porrada, ou seja, simplesmente desapropriando o controle da Vale de seus acionistas. A desapropriação é permitida ao Estado em algumas condições pela Constituição. Mais ou menos como Hugo Chávez está fazendo na Venezuela, nossa ditadura vizinha.
Isso é legalmente possível. Mas será provável? Acredito que não. Reestatizar uma empresa que foi a melhor prova de que a privatização gera riquezas sociais seria um suicídio político e econômico. O governante que fizesse isso teria de enfrentar uma maciça fuga de recursos estrangeiros e nacionais da economia brasileira, pois todos os compradores de empresas privatizadas passariam a temer por seus investimentos e poderiam decidir desinjvestir e tirar seus recursos do país. E nosso presidente pode tropeçar nas concordâncias verbais de vez em quando, mas é um homem muito inteligente, especialmente em termos políticos.
Ou seja, deixemos os que propõe a reestatização da Vale na categoria de analfabetos econômicos. Vamos conceder-lhes o benefício da dúvida e supor que sejam pessoas bem intencionadas, que visem o bem comum. E também vamos exercitar a virtude cristã do perdão com relação a eles, que não sabem a o tamanho da bobagem que estão dizendo.
Valeu?
Claudio Grandilone
claudio.gradilone@gmail.com
Blog do Investidor
