O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu a pesquisa antropológica de campo para identificação e delimitação do território quilombola da comunidade Barra de Aroeira, no município de Santa Tereza do Tocantins (TO). O trabalho, elaborado com a ajuda de um antropólogo da Superintendência Regional do Incra em Roraima, vai integrar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território.
O trabalho antropológico de coleta de dados foi realizado em três etapas. A primeira fase aconteceu entre os dias 13 de março e 4 de abril, período em que foram levantadas informações históricas, econômicas e socioculturais, com o objetivo de resgatar a memória oral do povo quilombola da comunidade.
Além disso, foram realizadas entrevistas, levantamento documental e bibliográfico da localidade. No segundo momento, realizado entre os dias 9 e 31 de maio, foi complementada a pesquisa documental. A última etapa foi realizada entre os dias 1º e 15 de setembro.
Na última fase do levantamento de campo, realizei entrevistas, reuniões, assembléias e visitas a sítios históricos para analisar a relação dos quilombolas com o meio ambiente, os aspectos cosmológicos (visão que eles têm do mundo) e religiosos, além das práticas produtivas e da organização social, informou o antropólogo José da Guia Marques.
Relatos orais
Marques pôde constatar, por meio de relatos orais, que os quilombolas de Barra de Aroeira conservam a memória sobre a origem e os direitos territoriais da comunidade. De acordo com os quilombolas, a área original da comunidade era de 130 mil hectares, hoje reduzida a 871 hectares ocupados por aproximadamente 400 pessoas, informou. Eles reivindicam que o Incra demarque e titule uma área de pelo menos 64,7 mil hectares do território, acrescentou.
Segundo Marques, o próximo passo é sistematizar, em até um mês, as informações de campo no RTID. Para compor o documento, além do relatório antropológico serão necessários dados agronômicos e topográficos, planta e memorial descritivo do território e levantamento da cadeia dominial (verificação de quem teve o domínio da terra ao longo dos anos).
Assim que os dados forem sistematizados, será publicada uma síntese do RTID no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Tocantins. A partir daí, os fazendeiros da região terão 90 dias para apresentar recursos de contestação ao trabalho.
Após este prazo e não havendo contestação, o Incra deve assinar uma Portaria reconhecendo o território como quilombola e as fazendas existentes na localidade serão desapropriadas e os proprietários devidamente indenizados pela autarquia.
Histórico da área
De acordo com os dados repassados ao antropólogo pelos moradores da Barra de Aroeira, a origem da comunidade deu-se com o patriarca da Família Rodrigues, chamado Felix José Rodrigues. Ele foi um descendente de escravo que teria recebido de D. Pedro II uma grande área de terra na região do Jalapão, no então estado de Goiás (hoje Tocantins) como recompensa por ter lutado na Guerra do Paraguai (1865-1970).
A comunidade cresceu com a chegada de parentes de Rodrigues e também pelo nascimento de seus descendentes. O documento recebido pelo patriarca dos quilombolas teria sido destruído durante um incêndio na casa dele, após sua morte.
Em 1950, uma comissão de representantes da comunidade foi ao Rio de Janeiro e conseguiu uma segunda escritura da terra das mãos do brigadeiro Eduardo Gomes. Os moradores contam que, na época, o documento foi extraviado após tentativa de registrá-lo em cartório, salientou Marques. A comunidade enfrenta luta na Justiça pela posse da área.
Fonte: Incra
