O Balcão de Direitos, um programa que está sendo desenvolvido no Tocantins pelo governo federal e Secretaria da Cidadania e Justiça, estará realizando várias ações no município de Santa Fé, nesta sexta-feira, 26, e sábado, 27. Por meio do programa, serão expedidos carteira de trabalho, CPF, certidão de nascimento, de casamento, averbação de documentos e orientação sobre benefícios continuados. No sábado serão realizados 100 casamentos. O evento fará parte da programação de aniversário da cidade.
Também estarão na cidade a equipe do Procon Órgão de Defesa do Consumidor, do Cedim Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e do Conselho Estadual Antidrogas. O Balcão de Direitos vai atender principalmente os quilombolas da Comunidade Cocalinho, formada por aproximadamente 450 pessoas, e os índios das aldeias Xambioá, Kurehe e Warilyty, com uma população entorno de 400 índios.
A iniciativa está sendo desenvolvido no Estado através do convênio nº 29/2007/seciju/Sedh/pr/Balcão de Direitos, elaborado entre Secretaria da Cidadania e Justiça e o governo federal, com o objetivo de levar cidadania às comunidades carentes do Tocantins.
A meta é promover, por meio de postos itinerantes, a expedição de documentos a todas as pessoas que, por algum motivo, estão sem documentação, principalmente as comunidades indígenas, quilombolas, negras rurais e setores onde tenha sido registrado a prática de trabalho análogo ao de escravo.
