A busca da sustentabilidade econômica e social para a Amazônia foi a tônica dos pronunciamentos feitos pelos ministros de Estado durante a cerimônia de lançamento do PAS – Plano da Amazônia Sustentável, no início da tarde desta quinta-feira, 8, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Presente ao evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de criação de reservas indígenas, na Amazônia, e a Carta de Compromisso por Uma Amazônia Sustentável; esta assinada junto com os governadores da Amazônia Legal, entre eles, Marcelo Miranda (TO).
Definida na solenidade como a “Mãe do PAS”, pelo presidente Lula, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o plano como um “processo vivo”, ressaltando a importância da ação conjunta dos 13 ministérios pelo controle da redução de desmatamento, em 59%, nos últimos três anos. “É o fruto de um esforço que já dura quatro anos, quatro meses e oito dias”, frisou, após assinar com os governadores do Pará, Amazonas e Rondônia, um protocolo de intenções visando o Plano de Combate ao Desmatamento.
O governador Marcelo Miranda, que antes da cerimônia participou de audiências com o presidente Lula, com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Secretaria de Planejamento de Ações a Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, estava preocupado com as restrições que os 31 municípios tocantinenses poderiam sofrer com as limitações impostas pelo plano. Segundo portaria assinada pela ministra, os municípios pertencentes ao Bioma Amazônico poderiam desmatar apenas 20%, sendo que os 80% restantes deveriam ser preservados. Destes 31 municípios, a maioria localiza-se na região do Bico do Papagaio. “(..) Saí (da audiência) certo que essa portaria será revista. (...) E isso é uma vitória”, finalizou o governador, demonstrando tranqüilidade em relação ao assunto.
Fórum
Os governadores dos estados do Tocantins, Pará, Acre, Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Roraima e Amapá definiram, durante as audiências, que será realizada a 1ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal no próximo dia 30, em Belém (PA). Na oportunidade, deverá ser instalado o Conselho Deliberativo da Sudam – Superintendência da Amazônia e do Condel.
Também foi lançado, entre outros itens pertinentes ao PAS, o Programa Arco Verde, de apoio às pessoas que dependem de recursos naturais, como os extrativistas em geral, garimpeiros e madeireiros.
Participaram do evento os secretários de Representação, Carlos Patrocínio; de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Aleandro Lacerda; o subsecretário de Planejamento, Claudinei Quirino, e representantes da Sociedade Civil Amazônica, e do povo indígena, além dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e parlamentares.
Com o objetivo de finalizar detalhes da programação prevista para a cerimônia do PAS, representando o governo do Tocantins, o subsecretário de Representação, Antonio Guerra, reuniu-se nesta quarta-feira, 7, com o subsecretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, do Planejamento Estratégico da Presidência da República.
Fonte: Secom
