Estado pode ser multado em mil reais por cada negativa de autorização de tratamento. Consumidores que vivenciam situação análoga têm prazo de vinte dias para atuar como parte na ação ...
Leila Vilela lembrou que não é possível mais permanecer-se passivo diante da corrupção e questionou se apenas ser honesto é o bastante, fazendo alusão à necessidade de o cidadão combater, efetivamente, as ações desonestas ...
Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros, antes de 6 de julho de 2008, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado, pelas emissoras de rádio e televisão, o dever de conferir tratamento isonômico ...
O curso oferecido pela Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, está sendo ministrado por técnicos do Sistema Fieto e IEL Tocantins, parceiros da iniciativa ...
Na oportunidade a população poderá degustar o melhor da comida regional, aproveitar o clima agradável do distrito, suas belezas naturais, simplicidade e hospitalidade de sua gente. O festival será aberto ao público, que poderá saborear, a preços acessíveis, pratos doces e salgados ...
Uma aeronave modelo Pélican PU-TOP atuará com sobrevôos no suporte às ações de controle ambiental em todo território do Estado do Tocantins ...
Mesmo com o recuo de Lula, o governador Blairo Maggi e os ruralistas seguem pressionando o governo para que a portaria seja revogada também para as áreas da Amazônia ...
Em outros projetos, ele sugere ao Governo do Estado a ampliação do atendimento e a prevenção de doenças evitáveis, a exemplo da criação da “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no Tocantins”, da “Semana Estadual da Saúde do Homem" ...
A Portaria nº 320 regulamenta a vacinação de fêmeas bovinas, acima de oito meses ou adultas, com a nova vacina RB-5. A imunização das fêmeas entre 3 e 8 meses de idade já é obrigatória e é realizada com a vacina B19 ...
Tocantins é um dos primeiros estados brasileiros a assinar o termo para o projeto federal, que visa qualificar como artesãs as mulheres que, hoje, atuam como mão-de-obra em atividades que estão se encaminhando à industrialização ...
Valnir Soares presidiu nos dois primeiros mandatos do prefeito João Cruz, a Fundação Unirg e atualmente era um dos coordenadores da campanha do deputado Eduardo do Dertins (PPS) à prefeitura de Gurupi e estava visivelmente contrariado depois que Dertins desistiu de sua candidartura ...
Durante encontro, Marcelo Lélis conversou com os dirigentes e filiados do partido, com o objetivo de convencer os militantes de que o apoio do PTB seria fundamental dentro do processo eleitoral ...
O TCE encaminhou à presidente do TRE e ao procurador-eleitoral a lista de gestores públicos tocantinenses que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade ...
Em 2007, a receita total arrecadada pelo Estado foi de R$ 3,6 bilhões e a despesa foi de R$ 3,2 bilhões, produzindo um superávit orçamentário de R$ 361,95 milhões ...
A nova diretoria tem como meta promover ações e campanhas para divulgar e valorizar cada vez mais as tradições gaúchas presentes no Estado do Tocantins ...