A Procuradora Geral de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, e o Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), José Maria da Silva Júnior, estiveram nesta quarta-feira, 22, reunidos com o Secretário de Segurança Pública, Herbert Brito Barros, e o Superintendente da Polícia Civil, Abizair Antônio Paniago.
O motivo da visita foi o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias, na madrugada de sexta-feira para sábado, 18, quando sua casa foi alvejada por vários tiros. Leila Vilela e José Maria solicitaram do secretário e do superintendente apoio na investigação do caso.
Segundo a Procuradora, o atentado configura uma afronta ao Ministério Público, enquanto instituição, e uma tentativa de intimidar a atuação de seus membros. Afirma que esse tipo de ação, em nenhum momento fará com que o órgão se sinta fragilizado no desenvolvimento de sua atividade institucional.
Herbert Brito concordou com o posicionamento da procuradora e disse mais, que a ação não afronta apenas o Ministério Público, mas ao Estado de forma geral. Também em razão disso, o secretário defende uma atuação efetiva e enérgica na apuração dos fatos e sustenta que todas as instituições devem se unir para preservação da segurança institucional. “O Ministério Público tem o nosso apoio incondicional”, asseverou Brito.
No mesmo tom, o Superintendente Abizair Paniago informou que hoje estará sendo designado o delegado de homicídios da Capital para comandar as investigações. Disse também que já foram colhidos elementos suficientes para orientar a apuração do caso.
Repercussão Nacional
Ao tomar conhecimento do ocorrido, o Presidente da ATMP, José Maria da Silva Júnior, comunicou o fato à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) que tratou de dar repercussão nacional ao caso, no sentido do coibir ações dessa natureza.
A Procuradora, Leila Vilela, também disponibilizou toda estrutura de apoio ao promotor Nilomar dos Santos, através dos serviços da assessoria militar da Casa, para garantir sua segurança e a execução normal de suas atividades.
“A Procuradoria-Geral e a ATMP, ao tomar conhecimento do fato, agiram imediatamente no sentido de coibir e apurar responsabilidades. Nenhum membro ou servidor no exercício de suas funções carecerá da proteção da instituição e em nenhuma situação o Ministério Público se curvará às intimidações”, afirma Leila Vilela.
Fonte: MPE-TO
