Durante palestra ontem, quarta-feira, 26, em evento do Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, usou termos como "cooptação" e "mensalão" ao defender a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a fidelidade partidária.
"Foi decisão que o tribunal tomou [sobre infidelidade]. O troca-troca comprometia a democracia do Brasil. Para não falar de outras práticas, tipo o mensalão, que aí estavam. Foi neste contexto que o tribunal decidiu", disse.
Segundo Mendes, antes da decisão do TSE, "existia um processo de cooptação". "Algo realmente espantoso. Era uma capacidade de aniquilar por completo a oposição."
No último dia 12, o STF referendou a resolução do TSE, pela qual os mandatos de deputados e vereadores pertencem aos partidos e não aos eleitos.
Mendes defendeu a posição do Judiciário em decisões como a súmula que proibiu o nepotismo e a decisão restringiu o número de vereadores, mas ressaltou que o STF não pretende usurpar competências do Congresso Nacional. "Pode-se suprir a ausência do Legislativo, mas não suprimi-lo."
Fonte: Vote Brasil
