Tag: STF (42 matérias)

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  Polí­tica 17/04/2017 10h08 Redação

  Delatores apontam “contribuição” de R$ 1 milhão a Marcelo Miranda e R$ 4 milhões a Sandoval nas eleições de 2014

  Informação vem das delações feitas por executivos da empresa na Operação Lava Jato, cujo sigilo foi quebrado pelo ministro Edson Fachin...

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  Polí­tica 12/04/2017 09h44 Redação

  Ministro pede abertura de inquérito contra Marcelo Miranda e outros políticos do Tocantins; Eduardo Cunha teria pedido dinheiro para o governador

  O ministro determinou que as citações a eles relacionadas sejam remetidas ao Superior Tribunal de Justiça ...

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  Estado 25/11/2014 08h28 Redação

  TJ ingressa com Ação no STF contra Governo do Tocantins e pede repasse de R$ 24 milhões para corte

  Na ação, o TJ-TO pede também o repasse do valor integral dos duodécimos previstos na lei orçamentária, impreterivelmente até o dia 20 de cada mês...

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  Estado 14/11/2014 09h53 Maria José Cotrim

  Ação Penal contra desembargadores do Tocantins será julgada dia 19 no STJ; são 18 réus e 68 advogados de defesa

  O relator é o ministro João Otávio de Noronha.A Ação tem 18 réus...

• Estado 07/03/2014 14h21 Redação

  STF nega reclamação do Sisepe em favor dos concurseiros

  A ministra do STF alegou que SISEPE-TO não é parte legitimada para tal demanda por não representar os aprovados no certame...

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  Estado 22/11/2013 11h02 Redação

  STF determina desmembramento de inquérito da Operação Miqueias; Gomes poderá ter foro privilegiado

  O Ministro do Superior Tribunal Federal - STF, Marco Aurélio, decidiu pelo desmembramento do inquérito 3.784, que investiga os crimes da Operação Miqueias...

• Estado 02/10/2013 18h10 Redação

  Aspol comemora determinação do STF para pagamento de perdas salariais de servidores

  Para o presidente da Associação dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Aspol/TO) Davi Fernandes Nunes, a decisão é uma notícia que traz luz a um tema que há anos penaliza servidores tocantinense...

• Estado 14/08/2013 12h58 Redação

  Siqueira Campos vai ao STF discutir reajuste de energia elétrica

  O objetivo da ação é afastar a aplicação da atual política de cálculo da tarifa de fornecimento de energia elétrica...

• Polí­tica 24/09/2010 09h01 Maria José Cotrim

  Força do Povo espera liberação de Marcelo; Oposição rebate e diz que cassação já está garantida

  Da assessoria jurídica da coligação Tocantins Levado a Sério, o advogado Juvenal Klayber também comentou ao assunto ao Conexão Tocantins. Para ele, o julgamento pode acontecer apenas depois das eleições...

• Estado 27/07/2010 08h10 Redação

  Governo do Estado institui medidas para a realização de concursos públicos

  Os trabalhos, que serão coordenados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Antonio Lopes Braga Junior, serão realizados “considerando a necessidade de realizar levantamento e planejamento imprescindíveis à adequada reestruturação administrativa das estruturas básicas do Poder Executivo, alinhando-as às diretrizes dos planos governamentais e ao seu Planejamento Estratégico”...

• Geral 06/07/2010 14h01 Redação

  Na tribuna, Stalin defende implantação de CPI do Tribunal de Contas

  Para o deputado, as ações do órgão não têm legalidade, pois deve prevalecer a matéria aprovada pela Assembléia até que a Justiça decida sobre o caso. Ele solicitou que a Assembléia Legislativa informe às câmaras municipais e as prefeituras que o TCE não tem legitimidade para julgar os processos...

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  Geral 10/06/2010 19h41 Redação

  Para Gaguim, decisão do STF representa vitória dos servidores

  Com o prazo de 12 meses, o Governo fica responsável pela realização de concursos públicos e agilização dos certames em andamento, com a nomeação dos aprovados e do quadro de reserva...

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  Estado 10/06/2010 16h48 Philipe Bastos

  Após tensão de julgamento, servidores recebem com alívio o prazo de 12 meses dado pelo STF

  Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira, 10, de dar um prazo de 12 meses para que o governo do Estado resolva a questão dos servidores comissionados, o clima na tenda armada em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado era de alívio pela situação resolvida...

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  Geral 09/06/2010 11h33 Maria José Cotrim

  Gaguim culpa Siqueira por demissões dos comissionados; PSDB acusa governo de tirar proveito político

  O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) afirma que a demissão em massa de mais de 21 mil comissionados vai causar um caos administrativo no Estado. Para Gaguim, que é pré-candidato à reeleição, a culpa das possíveis demissões é do PSDB, autor da ADI que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2008...

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  Geral 07/06/2010 11h48 Philipe Bastos

  TRE acata ações do PSDB e publicidade dos sindicatos deverá ser tirada do ar

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 7, o advogado de defesa do PSDB, Juvenal Kleiber afirmou que as ações impetradas pelo partido foi no sentido de impedir o que chamou de uso eleitoral dos meios de comunicação por parte dos sindicatos ...

• Geral 31/05/2010 12h43 Philipe Bastos

  Em carta, seis sindicatos recorrem ao STF para sensibilizar ministros sobre possíveis demissões

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 31, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Pinheiro, afirmou que o conjunto de 6 sindicatos direcionaram uma carta-pedido ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de sensibilizar os ministros sobre a questão da demissão dos 21 mil funcionários comissionados do Estado...

• Geral 21/05/2010 10h51 Maria José Cotrim

  Rastoldo aguarda para a próxima semana julgamento de ADI que pede demissão de comissionados

  Conforme o procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo informou ao Conexão Tocantins, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4125 que pede a demissão dos servidores comissionados da máquina pode ser colocada em pauta na próxima semana...

• Polí­tica 21/09/2009 11h45 Redação

  Parecer da PGR diz que cabe ao TSE julgar legalidade das eleições

  Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) entregue ao Supremo tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18, afirma que a competência para julgar os recursos contra a diplomação de governadores, senadores, deputados federais e estaduais é exclusiva do TSE ...

• Polí­tica 14/09/2009 21h03 Redação

  Ministro do STF suspende processos que pedem a cassação de governadores

  A decisão não atinge imediatamente os governadores cassados, mas, se o plenário do STF confirmar a decisão do ministro Eros Grau, abrirá brecha para que no futuro esses políticos questionem a perda dos mandatos ...

• Geral 24/08/2009 21h00 Redação

  Supremo arquiva ação do governador de Tocantins contra cassação de seu mandato pelo TSE

  O governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), teve uma Ação Cautelar (AC 2431) arquivada pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF). Miranda foi cassado em junho deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político ...

• Geral 30/07/2009 00h43 Redação

  Diploma de gaveta: mais profissões correm risco de perder regulamentação

  Decisão do STF, que começou com o jornalismo pode se estender a outras profissões e irá desestimular os jovens a cursarem uma faculdade. Já existe debate atual acerca da necessidade de diploma para ser economista, professor de educação física e advogado, entre outras atividades ...

• Geral 27/06/2009 01h24 Redação

  OAB aponta caminhos para que decisão do STF sobre diploma para jornalistas seja revista

  O presidente nacional da OAB argumenta que a "confusão" do STF sobre o que o seja a profissão de jornalista possibilita a utilização de um instrumento jurídico chamado embargo de declaração ...

• Geral 27/06/2009 01h16 Redação

  PEC que prevê diploma para jornalistas será apresentada até 1º de julho

  A emenda precisa ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos, o que corresponde a 49 dos 81 votos. Antes, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...

• Geral 18/06/2009 22h24 Redação

  Deputado deve propor projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista

  O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 18, que poderá propor ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após ouvir os representantes da sociedade civil e entidades do setor ...

• Geral 31/03/2009 08h36 Redação

  Alexandre Abdalla é solidário aos jornalistas

  O prefeito Alexandre Abdalla está solidário com a luta dos jornalistas e estudantes de comunicação que estão ameaçados em virtude do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 511961, que questiona no STF a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão ...

• Geral 24/03/2009 10h34 Redação

  Decisão do STF sobre Lei de Imprensa deve ser tomada na próxima semana

  Em editorial de 30 de março do ano passado, a Folha de S. Paulo defendeu uma nova Lei de Imprensa, ampla e atualizada, que avalie a atividade jornalística de maneira mais específica do que fazem os códigos Civil e Penal ...

• Polí­tica 29/01/2009 19h47 Redação

  Câmara responde ao STF sobre PEC dos Vereadores

  Aprovada pela Câmara em maio do ano passado, a proposta cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas Mesas das duas Casas para entrar em vigor ...

• Geral 04/12/2008 21h11 Redação

  Supremo declara ilegal prisão civil por dívida; Empresário do Tocantins motivou a discussão

  O caso que levou o assunto à discussão dos ministros foi o de um empresário preso em Tocantins por não cumprir um acordo firmado em contrato, de que manteria sob sua guarda 2,7 milhões de sacas de arroz, tidas como garantia do pagamento de uma dívida ...

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  Palmas 02/12/2008 13h35 Redação

  STF põe fim em aumentos do IPTU de Palmas

  O deputado Marcelo Lelis adiantou que vai percorrer as ruas da capital para coletar um abaixo assinado em desfavor da proposta de mais um aumento do IPTU, que tramita na Câmara de Vereadores ...

• Polí­tica 27/11/2008 17h15 Redação

  Presidente do STF defende posição do TSE sobre fidelidade partidária

  Segundo Mendes, antes da decisão do TSE, "existia um processo de cooptação". "Algo realmente espantoso. Era uma capacidade de aniquilar por completo a oposição." ...