O senador João Ribeiro conseguiu aprovar, nesta quarta-feira, 10, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado Federal, permissão para o funcionamento de duas novas rádios no Estado do Tocantins. A primeira rádio, FM, em Araguaçu e a segunda rádio, comunitária, em Luzinópolis.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora depende apenas de promulgação do presidente do Congresso Nacional – cargo ocupado pelo presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho. A outorga dá autorização para executar serviço de radiodifusão na região por 10 (dez) anos. Segundo o senador João Ribeiro, o funcionamento das rádios apenas depende da agilidade dos responsáveis das rádios. "Agora, falta somente acertar a programação e colocar as rádios no ar", concluiu.
Atualmente, as concessões de rádios comunitárias são autorizadas pelo Congresso Nacional, depois de análise do Ministério das Comunicações. As entidades interessadas em obter autorização para operar uma rádio comunitária devem apresentar um requerimento ao Ministério das Comunicações. O Art 223 da Constituição Federal estipula os limites para as concessões públicas. "Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização do serviço de radiodifusão sonora, observando o princípio de complementaridade dos sistemas privado, público e estatal".
Rádio Comunitária
João Ribeiro acredita que a entrada em funcionamento da Radio Som Alvorada FM, de Araguaçu, e a Rádio Comunitária, de Luzinópolis, serão essenciais para o fortalecimento da integração da população. Especialmente no caso da rádio comunitária, o senador se mostrou entusiasmado com a aprovação da proposição, porque além da sua programação voltada essencialmente aos interesses da comunidade, em uma rádio comunitária, os ouvintes participam ativamente da programação.
"A importância da rádio comunitária, segundo o senador, está ligada à valorização da cultura local, ao incremento da auto-estima de programadores e ouvintes e a possibilidade de maior interação entre os membros da comunidade", testemunhou o senador de Tocantins.
Fonte: Assessoria de Imprensa do sen. João Ribeiro
