Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Habitação – Sedumah, retomarão nesta quinta-feira, 14, a retirada de outdoor e frontlights, dispostos de forma irregular nas ruas de Palmas. A ação que será realizada pela diretoria de Controle Urbano da Sedumah, será iniciada às 8h30, com saída da sede da Secretaria.
De acordo com informações da diretoria de Controle Urbano, serão retirados os outdoors que estão em áreas públicas e as lonas dos frontlights, uma vez que o caminhão muck da Prefeitura não tem suporte para retirar toda a estrutura dos frontlights, que é muito pesada. Além de retirar as lonas, as empresas que locam estas mídias serão autuadas e os anunciantes serão notificados para que não anunciem em mídia irregular.
Histórico
Segundo o diretor de Controle Urbano, Dirceu Carvalho, até 2005 haviam muitas reclamações das empresas de publicidade em relação a regulamentação da propaganda ao ar livre, sendo que a Prefeitura Municipal, em atendimento a estas reclamações, elaborou, juntamente com as empresas, as novas regras para a instalação deste tipo de publicidade, regulamentadas no Decreto 330. Entretanto, mesmo após terem o pedido de melhoria das regras atendido, as empresas continuam descumprindo a lei vigente.
No dia 03 de março último, a Prefeitura de Palmas notificou as empresas de publicidade que trabalham com mídias ao ar livre na Capital. A notificação era para que fossem sanadas as irregularidades, como o não pagamento de taxas de instalação, a disposição em locais não autorizados e a utilização de estruturas inadequadas, entre outras. O prazo dado foi de 10 dias úteis.
Entretanto, após o final do prazo foi negociada uma nova data, que também não foi cumprida pelas empresas, motivo pelo qual será retomada a retirada das mídias.
Fonte: Ascop
