Em duro pronunciamento na tarde desta quinta, dia 20 de agosto, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) criticou a decisão do governo federal de mudar, mais uma vez, os índices de produtividade das propriedades rurais, para efeito de desapropriação. A decisão do governo Lula atende a reivindicação do MST. Para Kátia, todos os anos o setor agropecuário recebe ameaças do governo federal. O setor, defendeu ela, é responsável por um terço das exportações, um terço dos empregos e é quem mantém a balança comercial das exportações com sucessivos superávits. "E mais uma vez o MST sai do Palácio com benefício do governo, os produtores mais uma vez sentem insegurança com a mudança desses índices".
A senadora destacou que ninguém no governo exige índice de produtividade de comerciante, de empresa, da indústria de energia limpa. " Imagino se houvesse cobrança de índice de produtividade para educação, ministérios, muita coisa seria desapropriada", disse a parlamentar. Ela defendeu que um índice de produtividade não pode ser calculado em apenas um fator. Falou ainda que há 24 anos não existe qualquer empecilho para o governo fazer a sua reforma agrária. "Nunca criamos um movimento contra a reforma agrária", disse a senadora. Para ela, a não execução da reforma agrária não é de responsabilidade dos produtores rurais e sim do governo federal que não encontrou um modelo que possibilitasse a distribuição legal das terras. Ela citou que de cada cinco pessoas que vivem na pobreza nos paises em desenvolvimento, quatro estão na zona rural, conforme dados da Organização das Nações Unidas. "O tamanho deste descaso se encontra nos assentamentos, onde não existe água potável, e onde mais de 40% não têm banheiro dentro de casa", falou, acrescentando que 80% das propriedades rurais brasileiras são de pequenos produtores.
Para Kátia o governo está indo novamente contra os produtores rurais ao incentivar novos índices de produtividade para poder desapropriar terras. Citando dados do próprio governo federal, anunciados recentemente pelo presidente do Incra no Congresso, existem em estoque no Brasil 142 milhões de hectares de terras públicas para serem utilizadas na reforma agrária. Ela informa que no país existem 850 milhões de hectares de terras. "os grãos que são exportados são produzidos em apenas 50 milhões de hectares", disse Kátia, acrescentando que os oito mil assentamentos do governo já ocupam 80 milhões de hectares de terras no Brasil. "Que distorção existe então?", questionou a senadora para acrescentar: "a grande diferença é que estes assentamentos estão precisando da mão do Estado, estão precisando de tecnologia. A terra é apenas o início de seus problemas", para quem o próprio Tribunal de Contas da União já determinou que o governo dê prioridade às suas terras públicas na reforma agrária.
Kátia Abreu salientou que no início dos anos 60 o brasileiro gastava 48% de sua renda com a compra de alimentos. "Hoje gasta apenas 20% com comida", falou a senadora. "E agora de prêmio recebemos a aprovação pelo governo federal do desejo desse grupo (MST) contra a democracia, contra o sistema econômico", denunciou Kátia Abreu, informando que os produtores rurais continuam sendo os maiores prejudicados, especialmente neste momento em que estão vendendo todos os seus produtos abaixo do preço de produção. "Apelo ao senadores que não deixem o MST mandar no Orçamento Geral da União em detrimento do país", arrematou Kátia Abreu.
Fonte: Assessoria de Imprensa sen. Kátia Abreu
