O presidente em exercício da Assembleia Legislativa (AL)do Estado do Tocantins, Júnior Coimbra (PMDB) convocou nesta segunda-feira, 28, os partidos políticos interessados em concorrer à eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado, para apresentarem o registro perante à Mesa Diretora da AL, das Chapas de candidatos a Governador e Vice-Governador.
A Eleição Indireta será realizada em Sessão Extraordinária, no dia 8 de outubro de 2009, às 20 horas, no Plenário Deputado Antônio Pesconi da AL.
As Chapas devem ser apresentadas ao serviço de Protocolo Geral do Poder Legislativo, para registro até 72 horas antes da data da realização da Sessão Extraordinária de Eleição, nos termos do art. 2º da Resolução nº 272, de 26 de setembro de 2009.
De acordo com a resolução, a convocação para a eleição indireta deverá ser feita com antecedência obrigatória de 96 horas (4 dias), neste caso o presidente está se antecipando.
Os pedidos de impugnação das chapas que se apresentarem poderão ser feitos até 48 horas antes da eleição, submetidos ao julgamento da Mesa Diretora. A votação em plenário será iniciada depois de verificada a presença mínima de 1/3 dos deputados.
Confira a convocação
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGO DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e pelo poder que lhe confere o § 1º do art. 1º da Resolução nº 272, de 26 de setembro de 2009, CONVOCA os Partidos Políticos interessados para apresentarem o registro, perante à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, das respectivas Chapas de candidatos a Governador e Vice-Governador, para concorrerem à Eleição Indireta a ser realizada em Sessão Extraordinária, no dia 8 de outubro de 2009, às 20 horas, no Plenário Deputado Antônio Pesconi da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
As Chapas devem ser apresentadas ao serviço de Protocolo Geral do Poder Legislativo, para registro até 72 horas antes da data da realização da Sessão Extraordinária de Eleição, nos termos do art. 2º da Resolução nº 272, de 26 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de setembro de 2009.
Deputado JÚNIOR COIMBRA
Presidente em exercício