O advogado Helio Miranda está sendo indicado pelos senadores João Ribeiro (PR) e Sadi Cassol (PT) para ocupar a cadeira de ministro civil do Superior Tribunal Militar em vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Flávio da Cunha.
Doutor em Direito Público pela Universidade de Madrid e pós Graduado em Ciências Políticas, Hélio Miranda advoga em Palmas há mais de 20 anos. Segundo o senador João Ribeiro, será um representante do Tocantins de alto nível na corte maior da Justiça Militar. Além de quase tocantinense, é profundo conhecedor de ciências jurídicas militares, tanto que já foi agraciado com o Mérito da ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra), disse João Ribeiro.
De fato, testemunha o senador Sadi Cassol, Helio Miranda tem militância no exercício da advocacia em todos os níveis, desde as mais longínquas comarcas do interior principalmente do Norte do Brasil até as Cortes Superiores. É especialista em Direito Eleitoral e Direito do Estado. Professor convidado da Universidade Federal do Tocantins, autor de obras de direito e é atualmente juiz membro do TRE do Tocantins. Graças ao seu prestígio e comunicatividade, sagrou-se Presidente do Fórum Permanente de Magistrados Juristas dos Tribunais Eleitorais do Brasil, ressalta.
Ano passado, o advogado do Tocantins integrou a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, para vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Desta vez, com o apoio dos dois senadores tocantinenses da base do governo federal, as chances de Helio Miranda ocupar a alta corte militar, são bem maiores. Além de considerar as forças que estão indicando o nome do futuro ministro, o presidente Lula, que é quem deve confirmar o nome do advogado para o Tribunal Militar, deverá reconhecer o equilíbrio regional e favorecer o Tocantins com esta nomeação.
Fonte: Assessoria de Imprensa João Ribeiro
