Tag: Hélio Miranda (20 matérias)

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  Estado 28/01/2026 14h52 Redação

  Governador determina operação integrada após duplo homicídio na CPP de Palmas

  No âmbito do sistema penitenciário, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) iniciou revistas gerais nas unidades penais, com...

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  Polí­tica 27/08/2018 10h47 Adenauer Cunha

  Advogado de Marcelo Miranda diz que ex-governador ainda não foi notificado sobre condenação

  Marcelo Miranda não deverá ser preso antes de julgamento dos recursos no Tribunal Regional Federal...

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  Palmas 03/03/2016 08h43 Redação

  Loja Maçônica renova Termo de Compromisso para continuar administrando o Terminal Rodoviário de Palmas

  O presidente da Agência de Regulação Jota Patrocínio destacou a importância da continuidade da gestão da Loja Maçônica no Terminal Rodoviário de Palmas ...

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  Polí­tica 28/10/2013 11h17 Redação

  Siqueira terá que renunciar para que candidatura de Eduardo seja viabilizada

  O nome de Eduardo Siqueira Campos (PTB), está sendo o mais cotado para disputar ao Governo do Tocantins, mas para que isso aconteça o atual governador Siqueira Campos (PSDB),terá que renunciar ao cargo...

• Polí­tica 14/03/2013 12h12 Philipe Bastos

  Juristas divergem sobre eleição indireta e Eduardo descarta possibilidade de candidatura

  Contra o governador, pesa a acusação de ter usado veículos de comunicação para beneficiar sua candidatura em 2010...

• Polí­tica 12/03/2013 09h37 Maria José Cotrim

  Com inelegibilidade de Gaguim, advogados dividem opiniões sobre possibilidade de peemedebista assumir governo

  Paira a dúvida com relação á possibilidade do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) e segundo colocado no pleito de 2010 assumir o governo conforme defende o advogado que assina o Recurso contra Expedição do Diploma, Solano Donato Damascena...

• Estado 07/08/2012 17h15 Redação

  Dois novos juízes do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...

• Estado 17/07/2012 13h54 Redação

  Corte Eleitoral do Tocantins receberá dois membros classistas

  Desde que assumiu a presidência do TRE-TO, o desembargador Marco Antony Villas Boas empreendeu várias ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República para solicitar a nomeação de juízes para completar a composição da Corte ...

• Estado 06/04/2011 10h53 Redação

  MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-preside​nte da Codetins

  A Procuradoria Regional Eleitoral chegou a pedir o afastamento do então juiz Hélio Miranda nos processos que envolviam Carlos Gaguim por ter sido advogado deste em outros processos...

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  Polí­tica 27/10/2010 10h36 Philipe Bastos

  General recebe título de cidadão tocantinense e ressalta criação de Núcleo Preparatório de Oficiais

  A sessão contou com a presença dos deputados, de representantes do exército e do juiz eleitoral, Hélio Miranda. O projeto que instituiu o título de Cidadão Tocantinense ao general foi de autoria do deputado José Viana (PSC)...

• Polí­tica 04/08/2010 10h34 Redação

  TRE acolhe parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e indefere registro de candidato que teve contas rejeitadas

  O julgamento da candidatura de Angelo Agnolin a deputado federal, que também constava na pauta de ontem, foi adiado para a sessão de hoje à tarde, em virtude de pedido de vistas do Ministério Público Eleitoral ...

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  Geral 20/07/2010 10h30 Redação

  PRE questiona imparcialidade de Hélio Miranda para julgar pedidos de registro de candidatura

  Nas exceções de suspeição protocoladas no TRE/TO, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o juiz Eleitoral Hélio Miranda é advogado desses candidatos em outros processos e que seu filho exerce cargo em comissão no Estado do Tocantins por nomeação do governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim)...

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  Polí­tica 14/06/2010 11h33 Philipe Bastos

  Ficha Limpa não atinge políticos já condenados de eleições passadas

  O juiz eleitoral Hélio Miranda destaca que aqueles políticos que ainda possuem pendências jurídicas podem ser julgados inelegíveis para o pleito deste ano ...

• Geral 26/05/2010 20h55 Philipe Bastos

  Após pedido de vistas, processo de Paulo Roberto é adiado novamente

  A defesa de Paulo Roberto alegou que o deputado teria 2 das 4 justas causas consideradas na petição que rege a fidelidade partidária. Segundo o advogado Frederico Abnaer Dutra, o DEM teria mudado seu posicionamento político e praticado discriminação pessoal contra Paulo Roberto ...

• Geral 26/05/2010 19h39 Redação

  TRE extingue ação de impugnação de mandato do DEM contra governador Carlos Gaguim

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiu nesta terça-feira, 25, a Ação de Impugnação de Mandato (AIME), proposta pelo partido Democratas, contra o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Os respectivos partidos, PMDB e PDT, também foram incluídos na ação...

• Polí­tica 13/04/2010 17h15 Redação

  Tribunal dá prazo para julgamento que pode retomar mandato do deputado Paulo Roberto

  A decisão do Tribunal ocorre depois do pedido de providência da senadora Kátia Abreu (DEM) no sentido de que aquela Corte agilizasse o julgamento do processo que o Democratas move na justiça eleitoral para retomar o mandato do deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro, atualmente no Partido da República ...

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  Estado 10/11/2009 10h12 Redação

  Presidente Lula diz que existe possibilidade de pagamento de dívida com o Tocantins

  governador Carlos Henrique Gaguim está na capital paulista participando da reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas ...

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  Geral 22/10/2009 17h04 Redação

  Helio Miranda é indicado para o Superior Tribunal Militar

  Ano passado, o advogado do Tocantins integrou a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, para vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Desta vez, com o apoio dos dois senadores tocantinenses da base do governo federal, as chances de Helio Miranda ocupar a alta corte militar, são bem maiores ...

• Geral 12/05/2009 18h16 Redação

  Policiais debatem proposta de indenizações

  Cerca de 200 policiais e bombeiros militares participaram na manhã desta terça-feira (12), no auditório do QCG - Quartel do Comando Geral, de uma reunião com o advogado da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (AOPMETO), Hélio Miranda ...

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  Estado 07/08/2008 09h38 Redação

  Hélio Miranda é empossado no TRE e ressalta direito ao voto

  Hélio Miranda tomou posse como juiz para cumprir um mandato de dois anos, sendo nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de uma lista de nomes apresentada pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins ...