Em duas sessões extraordinárias realizadas no fim da manhã desta terça-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei do Executivo. As matérias versam sobre doações de áreas para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e para a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpeto).
O projeto de maior destaque do dia autoriza o Executivo a doar terrenos para a Embrapa, que vai instalar centros no Tocantins, como explicou o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ariovaldo Luchiari: “Estão previstos recursos da ordem de R$ 12 milhões para 2009 e 2010 para a construção de dois centros de pesquisa. Um em aqüicultura e pesca e outro em sistemas agrícolas”.
Luchiari ressaltou que as unidades colocarão o Tocantins em destaque no cenário da pesquisa. “O sistema de aqüicultura e pesca vai ter uma atuação nacional, no Brasil todo, e internacional. E os sistemas agrícolas integrados vão trabalhar em nível regional abrangendo Tocantins, Maranhão, Piauí e sudoeste da Bahia”, complementou.
As obras serão executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relator da proposta nas comissões, deputado César Halum (PPS), discorreu sobre os benefícios dos empreendimentos para o Estado. “A obra vai incrementar a produção tocantinense e o crescimento econômico como um todo. Os centros se tornarão uma referência em capacitação para técnicos do setor”, destacou.
Durante a sessão, o relator agradeceu a todos os deputados estaduais pelo empenho na apreciação, em caráter de urgência, e aprovação da proposta.
O projeto foi bastante comentado pelos parlamentares, que ressaltaram a importância da implantação dos centros de pesquisas para a consolidação do desenvolvimento econômico e tecnológico do Tocantins.
Prorrogação de prazo
Outra matéria aprovada prevê a prorrogação do prazo concedido à Associação dos Defensores Públicos do Estado para a construção de sua sede social em um terreno doado pelo Estado em 2004. Com a modificação da lei 1.516, a associação ganhará mais 36 meses para realizar a obra.
As dificuldades financeiras da entidade para arcar com os custos do empreendimento são a justificativa do Executivo para a prorrogação.
Fonte: Dicom/AL
