Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 18, no auditório da Assembleia legislativa do Tocantins, palestra sobre os benefícios e os processos de desapropriação na construção de ferrovias, como a Norte-sul, que corta o Tocantins e realiza a integração entre os dois extremos do Brasil.
Na ocasião, além dos representantes da empresa responsável pela construção da ferrovia Norte-Sul, estiveram presentes o secretário de indústria e comércio, João Thelmo Valduga; o superintendente do Incra no Tocantins, José Roberto Forzani e do Ibama, Joaquim Henrique Moura, e o chefe de gabinete da Prefeitura de Palmas, Rilton Farias.
De acordo com o superintendente de desapropriação da empresa, Moysés Buna Filho, antes de se desapropriar uma área, o processo passa por diversas etapas que vão desde a elaboração do projeto de construção, até a autorização do proprietário do terreno e o recolhimento da documentação do dono da área e do próprio terreno. Em seu discurso, Buna Filho ressaltou que, ao final do processo, os proprietários são indenizados pela empresa responsável pela construção.
Após a fala de Buna Filho, o assessor jurídico da Valec, Gabriel Miranda Coelho, falou sobre as questões jurídicas sobre as desapropriações de terras para a construção da Ferrovia Norte-Sul. De acordo com Coelho, a melhor maneira de se chegar a um acordo sobre a desapropriação de terras é a solução extrajudicial, ou amigável. Neste, segundo o advogado, é feito em comum acordo entre empresa e proprietário da área, recebendo a indenização no ato da desapropriação.
