No final da manhã desta quarta-feira (26), o senador João Ribeiro recebeu o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino para discutir a questão da saúde indígena do município. O prefeito trouxe para o senador a dificuldade que vem tendo para remunerar os profissionais de saúde indígena do município. “Desde o ultimo aumento do salário mínimo, ano passado, a prefeitura vem arcando com 20% das despesas que deveriam ser exclusivamente da FUNASA”, disse o prefeito.
Manoel Silvino explicou ao senador João Ribeiro que o repasse do Ministério da Saúde, através da Funasa, está defasado desde 2005, quando o programa foi instituído em Tocantínia. Atualmente, a folha dos profissionais de saúde indígena, apenas para a comunidade Xerente, está em R$ 95 mil enquanto a Funasa repassa apenas R$ 73 mil. Temos assumido mensalmente a diferença de R$ 22 mil penalizando os programas próprios da Prefeitura, lamentou.
João Ribeiro se prontificou a falar ainda hoje (26) com o presidente da Funasa, Faustino Lins sobre a questão. O senador tocantinense vai reivindicar a imediata atualização da Folha de Pagamento do programa, que é aprovado e acompanhado pelo Governo Federal, através do escritório da Funasa no Estado. “O que não pode é uma prefeitura com orçamento pequeno com a de Tocantínia arcar com despesas de programas de órgãos federais, com orçamentos centenas de vezes maior”, reagiu João Ribeiro.
No encontro com o senador, o prefeito Silvino estava acompanhado de Ricardo Wairokrã Xerente, presidente do Conselho de Saúde Indígena de Tocantínia; Lázaro Calixto Xerente, presidente do Conselho de Saúde Indígena do Estado do Tocantins; e os vereadores Ivan Suzawre Xerente (PT) e Alexandre Chaparzané Xerente (PMDB).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Senador
