Eleições 2010 e Projeto Ficha Limpa serão um dos principais temas a serem debatidos durante o VI Ciclo de Estudos Eleitorais, que inicia nesta quarta-feira, 23, às 18h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO). Na ocasião, acontecerá a palestra: Interpretação do Direito Eleitoral – Programa para as Eleições 2010, com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Delgado.
Na quinta-feira, 24, a partir das 8h30, dentro da programação do VI Ciclo de Estudos Jurídicos, será realizado o curso de atualização para magistrados em Direito Eleitoral, direcionado à atualização dos desembargadores, juízes-membros, magistrados e assessores jurídicos, com a presença do juiz pelo estado do Maranhão, Marlon Jacinto Reis, um dos idealizadores da Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Projeto Ficha Limpa. Na palestra, o juiz discorrerá sobre a vida pregressa dos candidatos, novas inelegibilidades, suspensão cautelar e tramitação prioritária, limites temporais das inelegibilidades, contas de governo e contas de gestão e mudanças na investigação judicial eleitoral. No período da tarde, a partir das 14 horas, está prevista a participação do juiz federal Marcelo Albernaz, que ministrará sobre captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e político e condutas vedadas.
Na noite de quinta-feira, 24, o Juiz Marlon Jacinto Reis continuará discorrendo sobre o Projeto Ficha Limpa para o público em geral e, em seguida será realizado um coquetel de lançamento do livro: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Direito Penal Eleitoral e Direito Político, 2ª edição, do conselheiro federal e secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Inscrição
As inscrições para o evento podem ser efetuados pelo e-mail: ciclo@tre-to.gov.br. Mais informações pelo telefone: (63) 3216-6846. Para participar é necessário doar um kit de alimento, composto por 5 quilos de arroz, 1 litro de óleo e 1 pacote de feijão, os quais serão distribuídos a comunidades carentes de três bairros da região sul da Capital em julho, durante o projeto de conscientização sobre o exercício da cidadania por meio do voto, com palestra de conscientização do dever de ser cidadão (não vender o seu voto) ,e ainda, apresentação da peça teatral "Voto vendido, Consciência Perdida".
Currículos
Doutor honoris causa pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, José Delgado é autor de mais de 20 livros e tem mais de 300 artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas, proferiu mais de mil palestras em todos os estados do Brasil. José Delgado é professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil em cursos de graduação, mestrado e doutorado, e é considerado como uma das principais referências em Direito Tributário e Administrativo da América Latina.
Marlon Jacinto Reis é juiz eleitoral no estado do Maranhão, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), uma das 44 entidades integrantes do movimento de combate à corrupção eleitoral (MCCE), do qual também é coordenador.
Fonte: Assessoria de Imprensa TRE
