Tag: Marcelo Albernaz (34 matérias)

• Polí­tica 21/09/2012 11h03 Redação

  TRE-TO dá posse a novo juiz; novo membro ocupa lugar de Marcelo Albernaz

  O magistrado ocupará a cadeira da classe de juiz membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente. Waldemar Cláudio de Carvalho cumprirá biênio até novembro de 2013...

• Estado 31/07/2012 19h40 Redação

  Juiz Marcelo Albernaz participa de sua última sessão no TRE-TO

  O corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) juiz federal Marcelo Albernaz teve sua última participação como membro da Corte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na sessão desta terça-feira ...

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  Polí­tica 08/06/2012 18h30 Umberto Salvador Coelho

  TRE retifica informação sobre cassação do diploma de Donizeti Nogueira

  Na manhã desta sexta-feira o Conexão Tocantins chegou a procurar o presidente Donizeti Nogueira que informou que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a “cassação de seu diploma”. Na oportunidade Nogueira afirmou que pretendia recorrer ...

• Estado 10/05/2012 15h50 Redação

  Pleno do TRE julga improcedente Ação de Investigação Judicial contra Dolores Nunes

  Na manhã de quarta-feira (09/05), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) julgou processos relativos às classes de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recursos Criminais e Ação Penal...

• Estado 26/04/2012 08h01 Redação

  TRE realiza Inspeções Eleitorais nos Cartórios da 27ª e 11ª ZE´s

  As visitas serão realizadas pelo Juiz Federal Marcelo Albernaz e pela equipe da Corregedoria Eleitoral, formada por Irene Barros, Márcio Roberto e pela servidora do Gabinete do Juiz Membro, Marisa Alvarenga...

• Polí­tica 28/03/2012 08h36 Redação

  Contas de 2010 da campanha de Rainel são reprovadas por unanimidade no TRE

  A Prestação de Contas referente aos Balancetes Mensais do Partido Social Cristão- PSC/TO, Exercício 2010 também com relatoria do Juiz Federal Marcelo Albernaz foram aprovadas por unanimidade...

• Polí­tica 09/02/2012 18h01 Redação

  Corregedor regional eleitoral faz inspeção no Cartório de Paraíso do Tocantins

  O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juiz federal Marcelo Albernaz, esteve nesta quinta-feira (9), no Cartório Eleitoral de Paraíso do Tocantins, sede da 7ª Zona Eleitoral ...

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  Campo 03/02/2012 14h50 Redação

  Seagro participa de apresentação do balanço da certificação de imóveis do Incra Tocantins

  O secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, participou na manhã desta sexta-feira, 03, na Superintendência do Incra no Tocantins da apresentação do balanço da certificação de imóveis rurais no Tocantins ...

• Polí­tica 25/01/2012 08h25 Redação

  Pleno do TRE julga prestações de contas e aplica multa

  A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...

• Polí­tica 10/12/2011 12h17 Redação

  Corregedor Eleitoral informa sobre desincompatibilização para o próximo pleito

  Para os servidores públicos em geral, salvo os ocupantes de cargos mais altos na estrutura administrativa (por exemplo: ministros, secretários estaduais e municipais, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, autoridades policiais e fiscais de tributos), o afastamento deve ser de três meses antes das eleições ...

• Geral 26/11/2011 10h25 Redação

  Justiça Federal realiza mais de 500 audiências de conciliação no Estado

  Realizada anualmente, a Semana Nacional de Conciliação envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito...

• Estado 28/10/2011 15h06 Redação

  Justiça Federal em Araguaina realiza Mutirão de Conciliação em processos do SFH

  A Justiça Federal no Tocantins realiza, nesta sexta-feira (28), na Subseção Judiciária de Araguaina, um dia de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ...

• Saúde 26/10/2011 21h08 Redação

  Comitê de Monitoramento das Ações da Saúde se reúne na Justiça Federal

  Ampliar a atuação do Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde (CEMAS-TO) no sentido de que seja instância de resoluções extrajudiciais. Esse será um dos assuntos tratados na reunião do CEMAS, que será realizada nesta quinta-feira ...

• Estado 19/10/2011 22h10 Redação

  Novo superintendente da PF/TO toma posse; presidente do TRE-TO prestigia

  Tomou posse na tarde desta quarta-feira, 19, o novo superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Elzio Vicente da Silva, em substituição a Cezar Augusto Martinez ...

• Polí­tica 15/09/2011 08h38 Redação

  TRE proclama transferência do município de Cachoeirinha para a Zona Eleitoral de Araguatins

  O município de Cachoeirinha do Tocantins, a 555 quilômetros de Palmas, a partir de agora irá integrar a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins ...

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  Estado 02/09/2011 13h16 Redação

  Mutirão visa atender mais de 5 mil pessoas de comunidades rurais e de baixa renda; Sesi participa

  O juiz federal e diretor do foro, Marcelo Albernaz, destacou a importância do evento. “Processos que demorariam até mais de um ano para serem julgados são apreciados pela justiça mais rapidamente, assegurando de forma plena os direitos inerentes à cidadania”, pontuou...

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  Polí­tica 30/08/2011 20h06 Redação

  TRE julga processo e decide por unanimidade pela criação do Diretorio Regional do PSD

  Na sessão também foram aprovadas por unanimidade as prestações de contas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas relatadas pelo juiz Federal Marcelo Albernaz e aprovadas por unanimidade pelos demais membros da Corte ...

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  Estado 25/08/2011 18h30 Redação

  Marcelo Albernaz participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil

  O corregedor regional eleitoral do Tocantins, juiz federal Marcelo Albernaz, participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O encontro acontece em São Luís do Maranhão...

• Polí­cia 11/07/2011 13h53 Redação

  Justiça Federal condena sete acusados da Operação Cinco Estrelas

  A Justiça Federal no Tocantins condenou sete acusados de envolvimento com o tráfico internacional de drogas ilícitas, cujo esquema foi desvelado pela polícia federal na chamada Operação Cinco Estrelas, em dezembro de 2010 ...

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  Estado 02/07/2011 08h40 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas assume presidência do TRE/TO para o biênio 2011/2013

  O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...

• Estado 24/06/2011 15h53 Redação

  Região sul do Estado já pode contar com Vara Federal instalada em Gurupi

  Durante a solenidade de instalação da Vara, o juiz federal Márcio José Aguiar Barbosa assinou o termo de exercício como diretor da Subseção. Na ocasião, também foram empossados 17 servidores da Justiça Federal ...

• Polí­tica 12/05/2011 17h27 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins

  Segundo a denúncia, o réu teria deixado de prestar contas, no prazo devido (até 04 de agosto de 2007), das verbas repassadas pela União ao município de Ponte Alta do Tocantins (TO). O Ministério Público Federal, então, pediu a condenação do acusado...

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  Estado 11/05/2011 17h15 Redação

  Justiça Federal declara nulo ato de remoção da procuradora Tereza Ibiapina da UFT

  Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MPF, que alega, em síntese, que teria sido ilegal a remoção da procuradora federal Tereza Ibiapina para Palmas...

• Estado 05/02/2011 09h15 Redação

  Justiça Federal fixa prazo para conclusão de reconhecimento de terras ocupadas por quilombolas

  Para o Ministério Público Federal (MPF), o Incra e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no Incra e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata ...

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  Polí­tica 01/02/2011 16h21 Redação

  Justiça Federal determina arquivamento de processo contra ex-secretária estadual de Educação

  O inquérito policial foi instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas de convênios firmados pela Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com base no Relatório de Fiscalização nº 609/2005 – Corregedoria Geral da União (CGU)...

• Polí­tica 25/01/2011 18h03 Redação

  TRE realiza primeira sessão ordinária de 2011

  O primeiro processo a ser apresentado foi o Recurso Criminal contra o candidato à prefeitura de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, que teria contratado transporte gratuito para eleitores no ano de 2000. O Desembargador Daniel Negry pediu vistas ao processo...

• Polí­tica 14/12/2010 08h31 Redação

  TRE aprova por unanimidade pretação de contas da campanha de Vicentinho Alves

  O documento foi publicado em sessão do pleno do TRE do último dia 02 de dezembro e contou com a avaliação do relator Juiz Marcelo Albernaz pelo entendimento de regularidade nas contas do Senador...

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  Polí­tica 30/09/2010 09h47 Redação

  Ouvidoria eleitoral receberá denúncias e reclamações a partir de sábado

  O Juiz Marcelo Albernaz, ouvidor Regional Eleitoral informou através de nota que a ouvidoria realizará plantão de sábado às 19h até domingo às 07h, por meio do telefone 3216-6969. O número recebe também ligações à cobrar e está destinado para receber denúncias, reclamações e ainda fazer consultas...

• Polí­tica 05/08/2010 20h20 Philipe Bastos

  TRE rejeita candidatura de Abraão Lima com base na Ficha Limpa

  primeiro candidato com candidatura cassada pelos juízes do TRE na noite desta quinta-feira, 5, foi Abraão Lima (PPS). O processo teve como relator o juiz federal Marcelo Albernaz, que votou pela impugnação da sua candidatura...

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  Polí­tica 05/08/2010 18h18 Philipe Bastos

  TRE confirma candidatura de Dorinha e Agnolin à Câmara Federal

  Após o deferimento da candidatura de Agnolin, a ex-secretária de educação do Estado, Dorinha Seabra (DEM) também teve sua candidatura questionada pelos juízes do TRE...