A divulgação da primeira parcial da prestação de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos referentes às eleições deste ano será feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima sexta-feira, 6.
O prazo para a entrega dos documentos da primeira parcial à Justiça Eleitoral encerrou-se ontem, terça-feira, 3. O prazo para o envio dos dados começou no dia 28 de julho.
Até o momento, o TSE registrou o recebimento de aproximadamente 10 mil prestações de contas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, sendo seis de candidatos a presidente da República.
Nesta primeira fase, foram entregues os relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento.
O SPCE é o sistema que os candidatos, comitês financeiros e partidos devem utilizar para enviar as informações e ele está disponível para download na página de internet do Tribunal (http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/spce.html).
De acordo com a Lei 9.504/97 (artigo 28, parágrafo 41), nesta primeira fase serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos.
A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro. Quem for disputar o segundo turno deve apresentar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.
A segunda parcial deve ser apresentada entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro e os dados deverão ser divulgados pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.
Da redação com informações do TSE
