Aconteceu na tarde desta quinta-feira, no pleno do TRE, a última sessão de julgamentos de candidaturas e mandatos antes das eleições deste ano.
O primeiro candidato a ter seu registro julgado pelos juízes do tribunal, foi o deputado Angelo Agnolin (PDT), candidato a deputado federal pela coligação “Força do Povo 1”. A ação contra o deputado chegou ao TRE com parecer contrário à sua candidatura pela Procuradoria Regional Eleitoral. No entanto, o relator do processo, desembargador Liberato Póvoa, depois da leitura do relatório, votou pelo deferimento da candidatura do deputado.
O deputado teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado pelo período em que ocupou a Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, no ano de 2003. Segundo Póvoa, a decisão do TCE foi suspensa depois de liminar emitida pela justiça, permitindo, assim a candidatura do deputado.
Após o voto do relator, todos os demais juízes acompanharam Liberato Póvoa, e a candidatura de Agnolin foi aprovada por unanimidade.
Dorinha Seabra
Após o deferimento da candidatura de Agnolin, a ex-secretária de educação do Estado, Dorinha Seabra (DEM) também teve sua candidatura questionada pelos juízes do TRE. Dorinha teve suas contas públicas rejeitadas pelo TCE pelo período em que esteve à frente da pasta da Educação.
Depois da leitura do relatório pelo relator, desembargador Liberto Póvoa, o advogado da candidata alegou que nos 9 anos em que Dorinha esteve na Seduc,todas as outras contas da então secretária foram aprovadas e que não houve dolo nas ações que levaram suas contas a serem rejeitadas pelo tribunal. “A controladoria regional do estado agiu no sentido de considerar as contas da candidata aprovadas”, completou.
Depois da apresentação da defesa, o relator do processo votou pelo deferimento da candidatura de Dorinha, pelo mesmo motivo de Agnolin, ou seja, por liminar concedida pela justiça que suspende a decisão do TCE.
O juiz Marcelo Albernaz acrescentou que neste caso, foi o próprio TCE que suspendeu a rejeição das contas de Dorinha Seabra e optou por acompanhar o voto do relator. A decisão foi acompanhada por todos os juízes.
