Tag: TCE (23 matérias)

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  Palmas 19/04/2017 13h11 Redação

  “Vila dos Sabores” e enfeites de Páscoa são alvo de questionamento junto ao Tribunal de Contas do Estado

  O questionamento direcionado ao presidente do órgão, conselheiro Manoel Pires, é datado do último dia 11, e assinado por Bruno Teixeira da Cunha

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  Palmas 15/03/2017 10h46 Patrícia Saturno

  Ministério Público analisa possível ato de improbidade administrativa de Carlos Amastha ao reajustar IPTU

  O procurador-geral de Contas, Zailon Rodrigues encaminhou a representação ao MPE e avaliou como de extrema gravidade o descumprimento, pela prefeitura...

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  Palmas 08/03/2017 11h40 Patrícia Saturno

  Tributarista orienta contribuintes a aproveitar desconto do IPTU e cobrar em juízo eventual ressarcimento da prefeitura

  O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...

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  Estado 28/07/2016 18h20 Redação

  TCE/TO prorroga para 7 de agosto o prazo para preenchimento de questionários do IEGM

  O limite para o envio das informações venceria dia 31 desse mês. O gestor (prefeito) que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...

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  Estado 14/03/2015 08h15 Redação

  TCE rejeita contas de sete prefeituras; tomadas de contas especiais imputam mais de R$ 130 mil

  A Ausência de prestação de contas foi um dos motivos das condenações...

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  Estado 20/02/2015 10h05 Redação

  TCE analisa contas de prefeitos e secretários estaduais

  A sessão da Primeira Câmara começa às 13h30 e da Segunda, às 15h30, com transmissão ao vivo pelo TCE....

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  Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

  Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

  O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

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  Estado 28/01/2015 12h06 Maria José Cotrim

  TCE regulamenta auxílio-moradia e benefício passa a ser fixado em R$ 4,3 mil para conselheiros e membros

  O órgão tem sete conselheiros, 12 auditores e mais sete procuradores de Contas. O benefício foi implantado no valor de R$ 2,3 mil e atualmente já é fixado em dois mil reais a mais...

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  Polí­tica 04/06/2014 10h40 Maria José Cotrim

  Com 15 votos e duas abstenções, Assembleia referenda indicação de André de Matos para o TCE

  Também justificaram voto favorável os deputados Amália Santana, Carlão da Saneatins, Stalin Bucar, Elenil da Penha e José Geraldo de Melo...

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  Estado 28/04/2014 11h40 Maria José Cotrim

  Oito procuradores se inscrevem para disputar vaga de conselheiro do TCE; Pleno vai analisar pedidos de impugnação

  O prazo terminou na última sexta-feira, 25, mas dois procuradores ingressaram com um pedido de impugnação...

• Palmas 20/09/2013 15h16 Redação

  Procurador diz que parecer técnico do TCE não recomenda recisão de contrato de limpeza

  O procurador ainda reforçou que a administração sempre esteve acessível aos órgãos fiscalizadores...

• Polí­tica 17/04/2013 11h22 Maria José Cotrim

  Republicano faz novas denúncias contra presidente do TCE e dispara: “vai ficar impune? é intocável? É uma esculhambação”

  O parlamentar questionou os conselheiros do órgão. “ Por que não agem? É, porque realmente a situação é para ser sem dúvida nenhuma uma desmoralização para uma legislação”, disse...

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  Polí­tica 05/08/2010 18h18 Philipe Bastos

  TRE confirma candidatura de Dorinha e Agnolin à Câmara Federal

  Após o deferimento da candidatura de Agnolin, a ex-secretária de educação do Estado, Dorinha Seabra (DEM) também teve sua candidatura questionada pelos juízes do TRE...

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  Estado 05/08/2010 15h01 Redação

  Unitins confere título de Doutor Honoris Causa a ministro do TCU e assina convênio

  Além de receber o título, o ministro também assinou um convênio entre a Unitins e o Instituto Serzedello Corrêa, unidade de apoio estratégico do TCU que realiza ações de educação corporativa e gestão de competências...

• Geral 16/07/2010 14h32 Redação

  Congresso discutirá comunicação e novas mídias no Tocantins

  O Congresso de Comunicação e Novas Mídias do Tocantins acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, no auditório do Tribunal Contas do Estado (TCE), e tem por tema “A Cobertura Política e As mídias Sociais”...

• Geral 06/07/2010 14h01 Redação

  Na tribuna, Stalin defende implantação de CPI do Tribunal de Contas

  Para o deputado, as ações do órgão não têm legalidade, pois deve prevalecer a matéria aprovada pela Assembléia até que a Justiça decida sobre o caso. Ele solicitou que a Assembléia Legislativa informe às câmaras municipais e as prefeituras que o TCE não tem legitimidade para julgar os processos...

• Polí­tica 06/07/2010 14h00 Redação

  TCE retira nome de Dorinha da lista de gestores com contas rejeitadas

  O TCE deu parecer favorável à Ação de Revisão e determinou, nesta segunda-feira, 5, a retirada imediata do nome de Dorinha da lista dos gestores e ex-gestores com as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Dorinha foi Secretária de Educação e Cultura do Tocantins por quase 10 anos...

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  Geral 05/07/2010 11h11 Philipe Bastos

  No dia limite para homologação de candidaturas, políticos ainda correm para resolver problemas judiciais

  Na data limite para homologação de candidaturas para as eleições deste ano, os pré-candidatos que tiveram seus nomes divulgados em lista do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ainda correm para resolver suas pendências junto à justiça eleitoral...

• Geral 01/07/2010 16h40 Redação

  Assessoria de Dorinha informa que inclusão do nome da candidata em lista do TCE é um "equívoco"

  Dorinha é candidata a deputada federal pelo DEM e ressalta ainda no fim da nota sua trajetória de quase 10 anos à frente da Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins...

• Geral 17/05/2010 19h55 Redação

  Conselho Federal da OAB analisa nesta terça, 18, proposta de ADI sobre lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.

• Geral 19/04/2010 16h20 Redação

  Feriado provoca mudança na sessão do Pleno

  Por causa do feriado de Tiradentes, na quarta-feira, a sessão do Pleno desta semana será realizada na manhã de terça-feira, 20...

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  Geral 16/03/2010 13h31 Philipe Bastos

  Apenas 18 dos 116 prefeitos da ATM decidem rejeitar proposta de criação do TCM.

  O prefeito de Arapoema, Baltazar Rodrigues, o Tazinho (PR) destacou a desnecessidade do TCM, afirmando que em seu mandato anterior na cidade - entre 2001 e 2004, o Tribunal de Contas do Estado foi efetivo ao fiscalizar os números da prefeitura ...

• Geral 20/10/2009 18h42 Redação

  Deputados aprovam acordo entre governo e servidores

  De acordo com os projetos, o pagamento se dará em duas parcelas. Na primeira, retroativo a 1° de outubro de 2009, os servidores das categorias contempladas recebem um reajuste de 11,8034%. Um segundo aumento será concedido a partir de 1° de agosto de 2010, com o mesmo índice ...