A inauguração do Fórum de Arraias, Palácio da Justiça Juiz Alair de Sena Conceição, na noite de hoje (06 de agosto), é um marco histórico para o Judiciário Tocantinense. O quarto Fórum a ser inaugurado na gestão 2009-2011, pela Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, tem uma representação simbólica e histórica de alta relevância, pelo fato da cidade de Arraias, com 270 anos ser uma das cidades mais antigas do Estado.
A solenidade foi marcada pela emoção dos familiares com a homenagem ao Juiz Alair (in memoriam), que dá nome ao Fórum. Doutor Alair foi juiz de Direito na Comarca de Peixe, ainda quando Tocantins era Goiás e faleceu após dois anos de magistratura. Entre seus familiares, estava o Desembargador de Goiás, doutor Alan de Sena Conceição, irmão do doutor Alair.
A inauguração imprime o ritmo célere no avanço do Poder Judiciário a caminho da consolidação das estruturas físicas dos Fóruns e o lançamento das Unidades Judiciárias idealizadas pela atual gestão. Somente neste mês, a Presidente do Tribunal deve inaugurar os Fóruns de Itaguatins no extremo Norte do Estado, de Alvorada e Palmeirópolis na Região Sul e Sudeste e ainda inaugurar uma reforma de Fórum e lançar uma Unidade Judiciária.
O último fórum inaugurado foi o da Comarca de Paranã, no mês de julho. E ontem (05 de agosto), a Presidente inaugurou a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, em Gurupi. “Arraias tem um diferencial, é especial! Quando estive aqui na época de Corregedora Geral de Justiça adentrei no recinto do Fórum e do lado tem a Borracharia que chama mais atenção que o Fórum. Vi realmente que ali era onde estavam trabalhando Servidores abnegados.
Que ali vivem aqueles que trabalham com uma missão e não como uma simples função. E que por muitos anos trabalhavam em um lugar inóspito”, destacou a Presidente. Ela acrescentou: “O antigo Fórum de Arraias é o único de todos os Fóruns que fui, que me encontrei em um cômodo onde não consegui respirar”.A Presidente fez questão de ressaltar que todos os Presidentes que a precederam também são responsáveis pelos avanços no Poder Judiciário. “Eu não poderia ter feito tudo o que fiz hoje, se os outros presidentes não tivessem trabalhado. Isso não é fruto apenas da minha gestão, essas ações são a soma dos esforços de todos os que me precederam. Agradeço aos outros Presidentes por tudo que fizeram nas gestões anteriores”.
A Presidente fez ainda, um agradecimento em especial aos Servidores e ao Juiz da Comarca de Arraias, doutor Márcio Ricardo Ferreira Machado. “Arraias é privilegiada por ter, há mais de 16 anos, o juiz doutor Márcio Ricardo. De nada adianta esse novo prédio se pessoas como o doutor Márcio não trabalhassem neste lugar. Os Servidores nunca deixaram de cumprir com zelo e dedicação à população mesmo com a estrutura precária. Nas novas instalações, os trabalhos serão melhor desenvolvidos”.
A desembargadora também agradeceu a presença da família do Juiz Alair que deu nome ao Fórum. “Que a família fique sempre honrada com essa homenagem”, declarou.O doutor Márcio Ricardo fez um agradecimento à Presidente do Tribunal e cumprimentou a advogada Marilena de Sena Conceição e o promotor de Justiça, Nilomar dos Santos Faria por serem filhos da terra “Praticamente todo o Judiciário no Estado era carente de infraestrutura. Desde que entrei na magistratura há quase 21 anos, éramos carentes de estrutura. Quase todos nós, juízes das Comarcas do interior, chegávamos ao extremo de comprar papel e máquina de escrever. E muitas vezes pedindo e dependendo da boa vontade do Executivo Municipal“, destacou.
O Juiz citou ainda que os Servidores das 42 Comarcas são competentes e tem os mesmos valores.Segundo o Juiz, embora jovem, a Presidente do TJTO, chegou à Corte por mérito profissional. “Ela conhece as necessidades deste Estado. Foi uma Corregedora diferenciada, aproximando Juízes e Servidores do Poder Judiciário. E agora na Presidência, ela implantou um dinamismo impressionante, arcando com o ônus, e não são poucos, para construir um novo Poder.
Enfrentou todos os problemas que passam o Judiciário. Está fazendo reformas de prédios, construção de Creche, adquirindo equipamentos de informática. A Capacitação dos Servidores é uma das ações de maior expressão de sua gestão. Enfim, essas ações, Desembargadora, revelam seu empreendedorismo brilhante”.HOMENAGEMIrmão do Juiz Alair, o Desembargador, doutor Alan de Sena Conceição, agradeceu o convite da Presidente para compartilhar o momento. “É sabido que a inauguração de um Fórum simboliza o propósito da prestação Jurisdicional no município no qual se instala, e constitui em indeclinável compromisso do Tribunal de Justiça de oferecer melhor serviço a seus jurisdicionados para o pleno exercício de sua cidadania”, acrescentando que: “A satisfação que tivemos ao receber a notícia de que o Doutor Alair de Sena Conceição continuaria contemplado com tal honraria, esta solenidade representa um momento de gratidão e saudades”.
Servidores
A Servidora do Fórum de Arraias, Adlla Oliveira, falou em nome dos demais servidores e disse ser um momento ímpar, a inauguração do Fórum. “Há muito tempos esperamos um lugar salubre e íntegro para desenvolver nossas ações. É o planejamento se tornando realidade. Esse momento foi possível devido a audácia que a Senhora Desembargadora tem frente à Presidência. O que fez que lograsse êxito e conseguisse. Agradecemos à presidente pela sensibilidade em ouvir aos pedidos dos Servidores e da comunidade, proporcionando comodidade e conforto levando a Prestação Jurisdicional a quem precisa”.
Fórum
A prefeitura municipal de Arraias, doou, após aprovação da câmara de vereadores, o lote de aproximadamente 2 mil m² para a edificação do novo prédio. O projeto dos novos Fóruns foi desenvolvido pela Diretoria de Obras do TJTO, obedecendo a preceitos de economia, modernidade e facilidade de acesso ao cidadão, uma vez que os prédios são padronizados.
A Comarca de Arraias é de 3ª entrância, com grande demanda de processos judiciais. O prédio atual, onde funciona o Fórum, é alugado e funciona em situação precária, com instalações inadequadas. Os novos Fóruns são padronizadas e terão, aproximadamente, 883 m² de área construída, com almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arquivo, Cartório, Defensoria Pública, Protocolo e sala de audiências. Além de: Salão do Júri, com auditório para 78 lugares e três gabinetes para juízes, compostos por sala de audiência, cartório e recepção.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ TJ
