A produção cultural tocantinense conta com mais um incentivo para a circulação, distribuição e divulgação das obras e profissionais que trabalham com a cultura no Estado.
Estão abertas, até o próximo dia 27 de agosto, as inscrições para o Edital do Procultura, cujos recursos disponibilizados são de R$ 1 milhão, voltado para projetos estritamente culturais de todo o Tocantins.
Realizado pelo Governo do Estado, através da Fundação Cultural – FCT, o Procultura irá financiar até 80% do valor total de cada projeto ou ação cultural selecionado, cabendo ao beneficiário, como contrapartida, providenciar os 20% dos recursos restantes necessários à execução do projeto.
Serão investidos, por meio do Edital, R$ 100 mil para projetos relacionados ao Patrimônio Material e Imaterial; R$ 50 mil para organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisa de natureza cultural; R$ 60 mil para circulação e distribuição; R$ 200 mil para projetos relacionados a rede de infraestrutura cultural; R$ 60 mil para projetos de fomento à produção artística e R$ 30 mil destinados à capacitação e intercâmbio artístico.
Cada área terá, no mínimo, dois projetos selecionados, dependendo do custo de cada um. As informações sobre inscrições e regulamento poderão ser consultadas no Edital disponível no site da Fundação Cultural, no endereço www.cultura.to.gov.br, no link Edital Procultura.
Para o presidente da FCT, Diomar Naves, a primeira edição do Procultura representa a consolidação do mecanismo de fomento e incentivo à cultura no Estado, contribuindo de forma significativa para a produção regional e a geração de emprego e renda das comunidades tocantinenses. “Fruto de um minucioso estudo pelas equipes de trabalho da Fundação e do Conselho Estadual de Cultura, o Edital do Procultura cumpre mais uma etapa para a implantação do Sistema Estadual de Cultura, inserindo o Tocantins no Sistema Nacional de Cultura”, ressaltou.
O Procultura
O Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins – Procultura foi criado através da Lei de Incentivo à Cultura nº 1402, de 30 de setembro de 2003, que destina 0,5% da arrecadação líquida do Estado, repassada ao Fundo Estadual de Cultura.
Com a regulamentação da Lei, em 13 de janeiro de 2010, e a garantia destes recursos, a FCT lançou edital para selecionar projetos estritamente culturais para o financiamento destes, por meio do Fundo, democratizando assim o acesso aos recursos destinados às áreas artísticas.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Fundação Cultural
