O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, deputado federal Junior Marzola, acertou em reunião realizada na última quarta-feira, 18, com o Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Richard Martins Tarsiano, a realização em Palmas no próximo dia 15 de setembro de uma Audiência Pública: “Nivelando Informações sobre Certificação de Georreferenciamento e Cadastro de Imóveis.
Junior Marzola afirmou que no Estado do Tocantins há uma demanda de mais de três mil processos administrativos na Superintendência Regional do Incra esperando parecer técnico do pedido de georreferênciamento de imóveis rurais e de habilitação de cadastro rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)”, situação que preocupam os produtores rurais e associações afins”, afirmou o deputado.
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA assegurou à Marzola que o Tocantins é prioridade em razão do número de processos, para esse trabalho esta sendo montada uma força tarefa que reunirá técnicos dos estados de Minas Gerais e Goiás, que juntamente com os profissionais do estado trabalharão em sistema de rodízio quinzenal. Richard Santiago informou ao deputado que a força tarefa será iniciado em Palmas no dia 01 de setembro.
Já a Audiência Pública articulado pelo deputado Marzola reunirá produtores rurais, representantes de bancos, cartórios, juízes corregedores e a direção do INCRA, com o objetivo de definir ações conjuntas para dar mais agilidade nos processos de certificação de imóveis rurais.
O evento será dirigido aos profissionais da área e as lideranças do setor empresarial rural e estão previstas palestras e debates sobre a Instrução Normativa 24, que estabelecerá regras para a tomada de medida das propriedades e respalda a elaboração do CCIR, apontando as diferenças entre uma propriedade certificada e uma planta georreferenciada.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Júnior Marzola
