O Governo do Estado criou, em março de 2010, a Autarquia de Saneamento do Tocantins – Aguatins, que vai atuar, inicialmente, na captação de recursos federais voltados exclusivamente para o saneamento básico dos municípios de pequeno porte.
“Em um primeiro momento, a Saneatins continuará sendo a fornecedora de água e responsável pela cobrança do serviço. Depois, a demanda dos maiores municípios do Estado poderá ser atendida pela Companhia, já que a Aguatins contribuirá com grandes obras em cidades menores, sendo uma força a mais para o saneamento do Tocantins”, explica o presidente da Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins – Aguatins, Sadi Cassol.
Segundo o presidente, a Aguatins será responsável pela implantação de sistemas de esgotamento sanitário e ampliação dos sistemas de água tratada já existentes nos 78 municípios que necessitam com urgência desses serviços. “Já estamos encaminhando carta-consulta e projetos para esses municípios, para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II”, explica Cassol, completando ainda que, pelo fato da Saneatins não poder receber recursos federais, as obras possivelmente não poderiam ser realizadas, pois são necessários grandes investimentos.
A iniciativa do Governo do Estado, ao criar uma entidade própria para captação e investimento dos recursos federais é, justamente, para que o cidadão não tenha que pagar por esses serviços.
Parceria
Nas cidades que passarão a contar com os serviços da Aguatins, a Saneatins continuará prestando os serviços já realizados. “Não haverá demissões. A economia das cidades será aquecida e haverá outras contratações”, afirma Cassol, acrescentando que isso também trazer, para as maiores cidades do Tocantins, ampliação e melhoramento em seus sistemas de saneamento básico, fato que deverá contribuir para aumentar a demanda pelos serviços da Saneatins.
A partir de janeiro de 2011 a Aguatins irá atuar diretamente nos 78 municípios já definidos. De acordo com a assessoria de comunicação da Saneatins “isso não comprometerá o trabalho da companhia nessas localidades. A determinação do Estado do Tocantins não conflita com o planejamento estratégico da Saneatins. Os serviços continuarão sendo prestados com a mesma eficiência e qualidade de sempre”.
Criação da Aguatins
Pelo fato da Saneatins ser uma empresa privada, de economia misto, os recursos repassados pela União não podem ser captados pela Companhia. Com a meta de sanear os 139 municípios do Tocantins, o Governo do Estado criou a Aguatins, por meio de lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Tocantins, em março deste ano. A principal finalidade é receber recursos federais destinados a operações de saneamento básico. Com isso, espera-se um aumento significativo nos serviços prestados principalmente aos pequenos municípios.
Fonte: Secom
