Depois das eleições que deram vitória ao tucano Siqueira Campos (PSDB), a polêmica gira em torno da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o próximo ano pelo atual governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
Uma articulação entre os deputados da base de Siqueira visa propor valores mais baixos de repasses para Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública. Nesse sentido, os oposicionistas da Casa apresentaram em bancada três emendas na LDO que deve ser votada na próxima semana.
A insatisfação com os valores propostos por Gaguim foi manifestada pelo próprio governador eleito e mais ainda pela senadora Kátia Abreu (DEM) que chamou atenção para a distribuição de recursos para os outros poderes.
Sem intenção de prejudicar
Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou.
“Não é verdade que o Gaguim tá procurando inviabilizar o governo. A proposta é do executivo mas quem vota é o legislativo”, disse. Sobre a proposta de aumento nos repasses para os outros poderes, Braga disse que Gaguim apenas recebeu a demanda dos presidentes dos órgãos e encaminhou para a AL. “A proposta é oriunda dos órgãos”, disse.
Proposta
A proposta de acordo com o encaminhado para a Assembleia Legislativa prevê R$ 796,4 milhões para o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa e proporcionalmente diminuirá o recurso do Poder Executivo para o ano de 2011.
A Assembleia ficaria com R$ 135,9 milhões, O TJ com R$ 388,5 milhões, o MPE com R$ 116,4 milhões, o TCE receberia R$ 77,7 milhões e a Defensoria Pública teria em caixa R$ 77,7 milhões.
Emendas
Outra questão que causa também polêmica com relação à LDO é a proposta da líder do governo, Josi Nunes (PMDB) de aumentar de R$ 2,4 milhões para R$ 9 milhões as emendas parlamentares. Alguns oposicionistas já se posicionaram contra a emenda e alegam ainda que Gaguim não pagou as do governo dele.
