Os organizadores do I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas se encontram nesta sexta-feira, 5, em Brasília, para discutir a “Carta da Amazônia”. A reunião discutirá a formatação e diretrizes gerais para elaborar este importante documento. Nele, vão constar as ações e compromissos dos Tribunais de Contas na área ambiental.
Participam da reunião, o presidente do Instituto Rui Barbosa,IRB, e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Júlio Pinheiro e o Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, que irá coordenar a elaboração da Carta no último dia do Simpósio.
Simpósio Internacional
O I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas vai discutir o papel dos Tribunais de Contas diante dos desafios para a preservação dos recursos naturais. O encontro será realizado de 16 a 19 de novembro em Manaus, no Estado do Amazonas.
Objetivo
A intenção do evento, além de discutir este importante assunto, é mostrar para a sociedade que o Tribunal de Contas tem a atribuição de fiscalizar os gastos públicos, o que envolve também obras e seus reflexos no Meio Ambiente. A realização é do Instituto Rui Barbosa, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio institucional da Atricon.
Temáticas do Simpósio
Entre os assuntos a serem debatidos estão grandes questões ambientais da atualidade, como Florestas e desmatamentos: impactos nas mudanças climáticas e na biodiversidade, improbidade administrativa ambiental, o poder judiciário e a crise ambiental, a experiência de controle e conservação ambiental e mudanças climáticas. Também serão realizadas oficinas voltadas especialmente para técnicos dos Tribunais de Contas.
Presenças importantes
O evento contará com a presença de renomados palestrantes como Russel Mittermeier, Presidente da Conservation Internacional e da IUCN (International Union for Conservation of Nature). Mittermeier já recebeu o Prêmio Reconhecimento de Especialista para a Conservação da Associação Tropical de Biologia. Em 1998 foi indicado pela revista “Times” como um dos “Eco-Heróis do planeta". Já publicou 500 artigos e 15 livros, entre eles “A Climate for Life”, que trata de mudanças climáticas.
Também estão confirmadas as participações do ex-presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental, Parvez Hassan, e do PhD John Mcneill, professor do Departamento de História da Universidade de Georgetown. Ele é referência em história ambiental e história internacional.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ TCE
