“Vamos reforçar o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal – FPE; e essa é uma situação geral”. Foi o que afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, durante audiência realizada com o governador Carlos Henrique Gaguim, nesta quinta-feira, 18, no Ministério da Fazenda, em Brasília. Um novo cronograma de previsão de repasses deverá ser providenciado nos próximos dias visando uma liberação maior dos recursos.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, a cobrança de repasses tem sido pleiteada por gestores de todos os Estados. Ao apresentar os números relacionados às transferências de recursos intergovernamentais, para o Tocantins, Carlos Gaguim apontou uma frustração de receita de R$ 245.862.682,61, valor que revela as dificuldades enfrentadas, em função da dependência do Estado em relação ao Fundo de Participação do Estado (FPE). “O Estado está fazendo sua parte, entretanto dependemos dos recursos federais. Tivemos uma frustração e precisamos socorrer principalmente as áreas de Saúde e de Segurança Pública”, justificou o governador, durante a audiência.
Segundo dados do Governo do Estado, a previsão de repasse anual do FPE, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício 2010, foi de R$ 2.309.060.233,00; as estimativas mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2010, somados ao efetivamente arrecadado até outubro, resultam na arrecadação, em 2010, de R$ 2.063.197.550,39, frustrando efetivamente a receita em R$ 245.862.682,61.
A proposta do secretário do Tesouro Nacional é que o Estado apresente um novo cronograma. “A partir do cronograma podemos refazer a previsão, com a possibilidade de maior liberação dos repasses”, adiantou Arno Filho.
A partir desta sinalização, o governador afirmou que continuará na busca da liberação dos recursos, para que sejam cumpridos os compromissos assumidos. “Vamos também levar a nossa preocupação ao Ministério do Planejamento. Quero honrar os compromissos assumidos com os servidores públicos e fornecedores”, concluiu Carlos Henrique Gaguim.
O subsecretário de Representação, Evandro Campelo, e equipe da STN participaram da audiência com o governador.
Agricultura Familiar
Ainda na Capital Federal, o governador Carlos Henrique Gaguim marcou presença na XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul, no Centro de Convenções Brasil 21. Também prestigiaram o evento os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, além de representantes dos governos e organizações sociais dos países do Mercosul.
Durante a reunião, foram assinados os acordos de cooperação entre países sobre a agricultura familiar, desenvolvimento rural e segurança alimentar. Um dos programas, em destaque na reunião, foi o de Aquisição de Alimentos – PAA, realizado pelo MDS, em parceria com diversos órgãos.
Fonte: Secom
