A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...
O prefeito de Lizarda/TO, Carlos Lustosa, em reunião na prefeitura municipal com todos os servidores comissionados em dezembro de 2009 teria afirmado que aqueles que não apoiassem o candidato a reeleição a governador, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), seriam demitidos no dia após a eleição ...
A Comissão é responsável pelo acompanhamento de matérias em votação no Congresso Nacional, além da promoção de ações e eventos que estimulem o debate do assunto com a sociedade civil e o poder público ...
A UGT nasce com propósitos definidos para o Tocantins devendo orientar suas ações no Estado em prol dos trabalhadores dos setores da indústria, de serviços e comércio, da área rural, do serviço público, profissionais liberais, da terceira idade, dos trabalhadores informais e dos cidadãos excluídos ...
As pesquisas foram realizadas na última semana de novembro, na capital, no mínimo, 500 consumidores com idade acima de 18 anos foram entrevistados. A precisão da amostra admite veracidade de 95% para uma população constituída de famílias em potencial, com margem de erro de 0,035 sob o nível de confiança ...
A solenidade de lançamento do vestibular contou com a presença do secretário de Educação a Distância (Seed) do Ministério da Educação (MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky e o reitor da Unitins ...
O cargo de presidente do Conselho Deliberativo foi consenso, para a próxima gestão assume o empresário Roberto Pires, atual presidente da Federação da Indústria do Tocantins – Fieto. Já para a diretoria executiva duas chapas se inscreveram ...
Novamente, ressalta-se o caráter técnico da escolha, uma vez que João Costa Ribeiro Filho é jurista renomado, especialista na área criminal, professor universitário, cuja reputação é reconhecida nacionalmente..
Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...
O setor que mais abriu empresas no Tocantins é o de serviços. Já são 5.528 novos empreendimentos; seguido do comércio, com 5.358 empresas e da indústria, com 2.396 ...
As ações do plano se prolongam até o dia 18, visa intensificar as atividades de saúde com orientações e implantações de rotinas complementares para prevenir e controlar os agravos comuns no período chuvoso...
A soma de todos os valores homologados, conforme a coordenadoria, atingiu a marca de R$ 2.243.451,30. O movimento pela conciliação foi realizado de 29 de novembro a 3 de dezembro, e registrou o atendimento de 4.473 pessoas no Estado...
defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, participará da ação, às 9h desta quarta-feira, 08, acompanhando o atendimento prestado pelos 25 alunos de Direito da Facto que atuam na unidade...
Dias 8 e 9 de dezembro, no Auditório do Senac, das 8h às 18h, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, promoverá a Oficina de Planejamento...
As equipes são de Palmas, Araguaína e região. Serão premiados do segundo ao primeiro lugar. A competição inicia no sábado, dia 11, a partir das 13 horas; no domingo, a partir das 8 horas...
Júnior Evangelista afirmou que chegou a procurar o Palácio Araguaia para confirmar se a data festiva seria comemorada na cidade. No entanto, o prefeito não obteve uma resposta do governo do Estado...
O deputado Lelis propõe que seja incluída na Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, o segmento “Turismo” e que sejam debatidos e analisados assuntos como, o desenvolvimento da política de turismo regional ...
Moreira afirmou que a atual bancada de oposição é contra a alteração que torna o voto para presidência da casa nominal, ou seja, deixa de ser secreto. Segundo ele, com isso é retirada a autonomia dos deputados ...
O presidente da AL informou, no entanto que todas as votações previstas para a sessão desta terça-feira, serão transferidas para a sessão de amanhã ...
O vereador Virgílio Azevedo não tem poupado críticas em seus pronunciamentos à forma de administrar da gestão Paulo Tavares. Na última sexta-feira ele foi categórico ao afirmar que a “única forma de libertar Paraíso, será a renúncia do prefeito”, disse ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...
A produção de peixe no Brasil teve um grande aumento nos últimos anos: passou de 990.899 toneladas em 2003 para 1.240.813 toneladas em 2009, conforme levantamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). No Tocantins, a meta é que em 2010 sejam produzidas 6,5 toneladas de pescado ...
O conselho é um órgão de assessoramento da macro política cultural da administração municipal. Criado por uma lei especifica, ele é uma instância de apoio composto por um colegiado, que possui membros da sociedade civil e do poder público municipal ...
O principal objetivo do Projeto é acabar com os vazios cartográficos na Região (na escala 1:100.000), que permitirá ao Brasil conhecer, os 1,8 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia que não possui informações cartográficas. Segundo o diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão, já estão sendo processadas as imagens de radar de 600 mil quilômetros quadrados ...
O pedido foi deferido pela juíza da Infância e Juventude, Silvana Parfeniuk na manhã desta terça-feira, 07, porque o Estado se negou a cumprir uma decisão anterior de transferir uma criança de dois meses, com graves problemas de saúde, para tratamento de outro Estado ...
Entre os pontos de pauta, foi discutido o atual cenário do Tocantins, tanto no ponto de vista político quanto na questão do desenvolvimento econômico e social, e o papel do PT nesse processo junto ao Governo Federal. Ainda na pauta, também foi tratado sobre os recursos para os municípios administrados pelo PT ...
Os deputados estaduais eleitos pelo PT, Amália Santana, José Roberto e Solange Duailibe, participam de reunião com a Executiva Estadual do partido nesta quarta-feira, 8, às 15h, no auditório do Hotel Arco Íris, em Palmas. Na pauta da reunião os deputados discutem sobre a conjuntura, balanço eleitoral e mesa diretora da Assembleia Legislativa. Todos os deputados já confirmaram presença ...
Uma fonte de dentro da PM, informou que o projeto é prejudicial, pois criaria um “cabide de emprego”. Se mostrando bastante decepcionado, policial afirmou somente que seria melhor nem comentar mais sobre o assunto ...
De forma mais ponderada, o deputado destacou que desde a constituição estadual, a capital vai provisoriamente para a cidade de Miracema neste período de dezembro. “Desde a constituição de 1988, sempre acontece de os Poderes serem transferidos para lá”, lembrou...
De acordo com o deputado, ele assinou a resolução antes de ler seu conteúdo, o que gerou o mal-entendido ao aprovar o documento. “Para assinar a resolução, não precisa ler seu conteúdo. Depois que eu assinei que eu a li e não concordo com as alterações”, completou...