As funções essenciais para o Estado não serão exoneradas, segundo informou o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas. “Muito em breve todas as estruturas do Estado estarão publicadas no diário oficial”, salientou.
Serão exonerados ao todo 15.565 servidores ao todo. Não estão na lista de exoneração as funções da saúde e ainda professores e diretores da escola. Agentes prisionais e ainda servidores do Controle Interno também não serão exonerados.
A intenção era reduzir 70% na estrutura mas foi apenas reduzida de 45% a 60 %. “É a estrutura adequada”, frisou. O secretário garantiu que não haverá paralisação nos serviços essenciais.
Concurso
O secretário admitiu que a necessidade de concurso "é real e concreta”, mas lembrou o certame do Quadro Geral que ainda está sub-júdice. O governo estudará a possibilidade de fazer um novo certame, mas ainda sem previsão.“Se até junho o concurso não for julgado podemos fazer contratações temporárias”, afirmou.
Novas contratações
Provavelmente haverá a necessidade de contratação para a manutenção da máquina, o que não será irregular, segundo o secretário de administração. “Isto não é inconstitucional”, salientou. O governo pode também usar funções de confiança, caso seja necessário.
Até o final de janeiro o governo deve encaminhar para a Assembleia Legislativa a estrutura das pastas. A Segurança Pública e Saúde devem ser os próximos a ser encaminhados para a Assembleia.
Ao todo são 30.400 funcionários efetivos no Estado.
