O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal de Justiça do Tocantins quando detalhou sobre a inspeção que o Conselho está realizando no órgão até na sexta-feira, 25.
Em 2009, na última inspeção o conselho apontou dentre outras irregularidades, excesso no número de servidores comissionados, possíveis casos de nepotismo e ainda excesso de empréstimos consignados. Estão ainda fazendo a inspeção os juízes auxiliares Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos.
O juiz ressaltou que a ideia da revisão de inspeção é feita como uma continuidade da que já foi feita. “Naquele levantamento de dados foram levantadas algumas inconsistências”, relembrou.
O CNJ quer levantar se há novos problemas e se as recomendações foram cumpridas. O Tribunal já fez a defesa com relação às irregularidades e segundo o juiz, todas as alegações estão ainda na análise técnica contando ainda com participação do Tribunal de Contas da União.
O trabalho técnico de auditoria deverá apurar ainda outras irregularidades que já foram apontadas, segundo o juiz. As obras de construções de unidades judiciárias podem ter indícios de irregularidades mas ainda não há confirmação.
Por enquanto, as informações ainda estão sendo levantadas, o relatório da inspeção será divulgado em audiência pública nas sessões públicas no CNJ ainda nesse semestre possivelmente no final de junho.
Serão analisados os andamentos das ações judiciais e também a parte de administração quanto de pessoal como financeira do Tribunal.As comarcas do interior também podem ser inspecionadas principalmente com relação às condições de trabalho.
Desembargadores afastados
O CNJ vai apurar ainda questões relativas do afastamento dos desembargadores Liberato Póvoa, Willamara Leila e Carlos Sousa em dezembro do ano passado, em virtude das investigações da Operação Maet da Polícia Federal.
“vamos aprofundar o conhecimento desses fatos já apurados pela Polícia federal no campo administrativo para averiguar se há ou não conseqüência desses fatos", salientou. O CNJ quer saber se há falta funcional no TJ.
“Estamos mantendo contato com a administração do Tribunal”, frisou ao salientar a abertura da atual gestão do TJ na inspeção. O juiz disse que espera através da inspeção “garantir um futuro melhor” para o judiciário do Tocantins. “Estamos verificando se os fatos apurados estão influenciando no campo administrativo”, frisou.
Não houve recomendação do Superior Tribunal de Justiça com relação à dados apurados sobre os desembargadores investigados. “Uma esfera colabora com a outra”, frisou.
