O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), reunirá na próxima segunda-feira, dia 21 de março, com os prefeitos das cidades de Peixe, Paranã e São Salvador. Participa também da reunião o prefeito da capital Palmas, Raul Filho (PT), que é presidente do Consórcio Intermunicipal do Lago (CILago). Consórcio este formado pelos municípios impactados pela Usina Luiz Eduardo Magalhães – UHE Lajeado. A reunião acontece na cidade de Peixe, a 302 km de Palmas, na região sul do Estado.
O objetivo da reunião é levar a estes municípios as experiências do CILago sobre os impactos causados pela construção da Usina de Lajeado e que estavam previstos nos Planos Básicos Ambientais (PBA´s), assim como orientar os prefeitos para a formação do consórcio intermunicipal da UHE Peixe-São Salvador. Inclusive fornecer esclarecimentos sobre o procedimento de reivindicação de melhorias para seus municípios.
Para Silvino, “a troca de experiências do CILago vai fortalecer suas reivindicações, contribuindo para a formação do consórcio intermunicipal, que hoje sofre com outros impactos além daqueles previstos nos PBA´s”.
O presidente explica que todos precisam se unir na busca de soluções para os impactos que não estavam previstos. A entidade vai apoiar no sentido de resgatar o passivo social, afirmou Silvino.
De acordo com a prefeita anfitriã do encontro, Neila Pereira (PSDB), “Com os consórcios, os municípios se fortalecem e os nossos problemas acabam sendo resolvidos em conjunto. Fundamental nisso tudo, ressalta a prefeita, é que estamos procurando fazer o dever de casa com vistas à melhoria do desenvolvimento do Estado e das regiões”.
Formação
O Consórcio Intermunicipal do Lago UHE Peixe-São Salvador é um desejo da prefeita Neila, que fez um pedido ao CILago UHE de Lajeado no ano passado quando da realização das Audiências Públicas que ocorreram nos seis municípios que o compõem. As audiências tiveram início em maio de 2010 na cidade de Tocantínia, na oportunidade a prefeita solicitou que a experiência fosse levada para a região. A previsão é que o novo consórcio seja integrado por mais de dez municípios.
Por outro lado, além dos fóruns de discussão, de planejamento e de implementação de políticas públicas, os consórcios também estão habilitados a expandir suas atividades em múltiplas áreas de interesse dos municípios, tais como a compra de máquinas para manutenção de estradas rurais; construção de aterros sanitários para o tratamento de resíduos sólidos; melhoria da gestão plena do sistema de saúde, melhoria da qualidade da educação, entre outros.
Fonte: Assessoria de Imprensa/
