Na abertura oficial do II Fórum de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, realizada na manhã desta quinta-feira, 24, em Palmas, o vice-governador, João Oliveira, que na ocasião representou o governador Siqueira Campos, reforçou aos secretários, presidentes de fundações e autarquias e demais gestores da administração pública estadual presente na solenidade, a recomendação dada pelo Governador para que todos tenham cautela com os gastos.
João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública. “Peço a compreensão de todos, em nome do governador Siqueira Campos, para este momento em que vive o Governo do Tocantins. Por isso, a importância deste Fórum. Temos que nos qualificar e saber aplicar os recursos com responsabilidade em prol da população tocantinense”, afirmou o Vice-governador.
Ainda durante a solenidade, o vice-governador João Oliveira, juntamente com o conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, assinou os termos de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas e o Governo do Estado, oficializando a parceria para continuidade dos programas “TCE de Portas Abertas”, que compreende em visitas monitoradas dos estudantes de escolas estaduais ao Tribunal, além do retorno, no mês de abril, do telejornal “TCE Notícia”, transmitido pela Redesat e o Minuto TCE, veiculado na 96 FM.”O Governo Siqueira Campos trabalha com transparência e essa parceria confirmada aqui hoje dará continuidade para que a população tocantina tenha acesso a informação, conhecendo assim as ações do TCE que tem sido um órgão fiscalizador e orientador do poder público”, ressaltou João Oliveira.
A solenidade de abertura oficial do II Fórum de Controle, contou também com uma palestra realizada pelo conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, que falou sobre os aspectos importantes para a gestão eficaz, seguida da palestra com o tema “Responsabilidade dos Agentes Políticos”, ministrada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, o escritor e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Dr. Juarez Freitas.
Também participaram do evento, o procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o Defensor Público Geral do Tocantins, Marcello Thomaz de Souza, o procurador geral do Estado, Bruno Nolasco de Carvalho, o controlador geral do Tocantins, Eldon Manoel Barbosa Carvalho, o procurador geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, e os demais conselheiros do TCE/TO, o vice-presidente do Tribunal, Herbert Carvalho de Almeida, o corregedor Manoel Pires, José Jamil Fernandes Martins, José Wagner Praxedes e Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Vice-governador
