O líder do bloco PPS-PSB, deputado estadual Sargento Aragão (PPS) apresentou na tarde desta quinta-feira, 24, emendas ao orçamento para o exercício de 2011.
De acordo com o documento, o deputado solicitou o cancelamento de R$ 18 milhões da Secretaria Estadual da Comunicação (Secom), referentes à divulgação de material institucional e de utilidade pública e o remanejamento de R$ 10 milhões desse montante para manutenção dos serviços de urgência e emergência da Secretaria da Saúde.
Parte desse recurso também foi destinado a ampliação e manutenção do quadro da Polícia Militar. Segundo Aragão, o quadro da PM no estado é deficitário. “Temos um efetivo de cerca de 5 mil homens para uma população de 1 milhão e meio de habitantes. Essa destinação no orçamento é para aumento desse efetivo por meio de concurso público imediato”, informou.
O deputado também apresentou solicitação do cancelamento de R$ 10 milhões de recursos da Assembleia Legislativa, referentes a manutenção dos serviços administrativos, a serem remanejados para a Defensoria Pública, sendo R$ 5 milhões para a construção de sedes de núcleos da instituição e o restante para atendimento sócio jurídico aos usuários dos serviços da Defensoria.
A proposta também prevê corte nos gastos do Tribunal de Contas do Estado, em R milhões, referentes à concessão de direitos aos membros do TCE. O recurso seria utilizado no desenvolvimento e fomento do turismo de base comunitária, com objetivo de promover o turismo de natureza e consolidar os produtos turísticos, além de contribuir com a geração de renda e inclusão social das comunidades do entorno das unidades de conservação.
Da Redação com informações da Assessoria de Imprensa/ Sargento Aragão
