Na última sexta-feira, 20, foram apreendidas 50 toneladas de soja sem nota fiscal, no município de Dianópolis, no Sudeste do Estado. A apreensão foi realizada por agentes do Fisco, em operação conjunta dos postos fiscais de Garganta, Duas Pontes e comando volante Cereais.
A soja originária da região conhecida por “Garganta” estava destinada à cidade baiana de Luis Eduardo Magalhães. O valor da apreensão totalizou mais de R$ 34 mil. A mercadoria será liberada após o pagamento do ICMS e multa, cujo valor foi calculado em mais de R$ 9 mil.
Segundo o delegado da Receita Tributária de Taguatinga, Wanderley Nunes Noleto, a região da Chapada das Mangabeiras, localizada entre os estados do Tocantins e Bahia, é grande produtora de soja. “A operação faz parte de um plano de trabalho desta Regional no combate à sonegação fiscal no segmento de cereais, que é muito frequente na região”, enfatiza o delegado.
Os produtores optantes por regime normal de escrituração devem emitir a Nota Fiscal do Produtor (Modelo-4). Caso não sejam optantes deste regime, emitirão a Nota Fiscal Avulsa nas agências de atendimento da Sefaz, nos municípios.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sefaz
