Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira, 7, o deputado federal César Halum, um dos articuladores da criação do PSD no Tocantins destacou que a nova legenda já possui o número de assinaturas necessárias para que a proposta seja encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral.
O deputado informou que, desde a assinatura da ata de fundação do partido, o PSD já conseguiu angariar mais de 500 mil assinaturas, número mínimo exigido pelo TSE para a homologação do registro definitivo de um Partido. “Só no Tocantins nós vamos com mais de 20 mil assinaturas”, disse.
Halum informou que o próximo passo agora, depois da coleta das assinaturas em todo o Brasil é encaminhar a proposta de criação do PSD ao TSE, fato que deve acontecer, segundo ele, até o próximo dia 15 de junho. “O TSE vai analisar e acredito que até o final de julho estaremos com tudo normalizado para iniciar as filiações”, completou.
No entanto, antes mesmo da homologação do novo partido, o deputado federal já antecipou que o PSD será registrado sob o número 30 será, segundo ele, a terceira maior bancada da Câmara Federal. “Nós já iremos contar com cerca de 50 deputados federais”, salientou.
No Tocantins
De acordo com Halum, o PSD já começou suas movimentações dentro do Estado. O deputado frisou que algumas sedes provisórias foram montadas nos principais municípios tocantinenses para efetivarem a coleta e registro das assinaturas.
Depois de confirmada a criação da nova sigla, Halum informou que o partido começará o processo de montagem e estruturação das comissões provisórias que servirão de base para os futuros diretórios municipais, além do estadual. “Acredito que chegaremos aos 139 municípios”, otimizou.
Consulta ao TSE
No final da semana passada o deputado federal Guilherme de Campos (DEM-SP) entrou com pedido de esclarecimentos junto ao Tribunal Superior Eleitoral a fim de obter maiores informações sobre o processo de criação de um Partido e os prazos que a legenda deve se ater para poder lançar candidatos já nas eleições do ano que vem.
De acordo com a legislação eleitoral, um candidato só poderá lançar candidatura depois de cumprir o prazo de um ano de filiação partidária, ou seja, caso a homologação do PSD não saia até o dia três de outubro deste ano, por exemplo, todos os possíveis candidatos da legenda estariam automaticamente impossibilitados de concorrer na eleição do ano que vem.
Contudo, a informação do deputado dá conta de que esse prazo será cumprido com folga e os políticos que se filiarem à nova sigla poderão concorrer já no pleito municipal de 2012.
