As atividades da Ouvidoria da Saúde estão sendo desenvolvidas em novo endereço, localizado na Quadra 401 Sul Av. Teotônio Segurado ACSU-SO 40, Conj. 01, Lote 19, no Anexo IV da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde. O telefone de contato continua o mesmo: 0800 64 27200. Além do telefone, o contato pode ser feito também no e-mail: ouvidoria@saude.to.gov.br
A Ouvidoria da Saúde é um canal de articulação com o cidadão que exerce seu papel no controle social e na gestão pública de saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
Entre suas atribuições estão: receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões e encaminhá-las ao conhecimento dos órgãos competentes, para providências cabíveis e posterior retorno ao cidadão.
A Ouvidoria foi criada e regulamentada por meio da Portaria nº 174 e dentro do organograma, está diretamente ligada ao gabinete do secretário.
É um instrumento de democracia participativa que surgiu como um canal de comunicação direta com os usuários do sistema e a comunidade, constituindo assim, um mecanismo de defesa do cidadão. Nesse contexto, identifica e mapeia as falhas, com vistas a atender as necessidades da população nos serviços públicos de saúde, com a função de aprimorar e fiscalizar o funcionamento da administração pública.
Fonte: Ascom Sesau
