Será empossada nesta quinta-feira em solenidade no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, a nova formação do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), que terá atuação no biênio 2011/2013.
O conselho, responsável por estabelecer as diretrizes da política estadual de trânsito e acompanhar sua execução, é formado por um presidente, um vice-presidente, 12 membros titulares e 12 suplentes, representantes do Poder Executivo Estadual, dos órgãos executores de trânsito municipais (Palmas, Araguaína e Gurupi) e de entidades da sociedade civil relacionadas à área.
Também integram o conselho membros de nível superior com notório saber nas áreas de trânsito e meio ambiente e profissionais de saúde (médico e psicólogo) com especialização em perícia de trânsito.
Os novos membros do Cetran foram nomeados em 20 de junho, com a publicação do ato nº 1.970 no Diário Oficial do Estado, quando foi formalizado como novo presidente da entidade o superintendente de Operações do Detran-TO, Flávio Oliveira Moreira.
Conselho
O Conselho Estadual de Trânsito foi criado em setembro de 1998, por meio do Decreto nº 652, e teve sua atuação regulamentada em abril de 2007, quando foi homologado seu regimento interno, por meio do Decreto nº 3008.
É uma entidade de caráter normativo e consultivo, integrante do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer as diretrizes da política de trânsito; fixar os critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito; e estabelecer a sistemática de fluxo de informações entre os órgãos e entidades do sistema de trânsito do Estado.
Presidente
Flávio Oliveira Moreira, 54 anos, é graduado em Pedagogia e possui vários cursos na área de trânsito. Iniciou sua atuação no Detran-TO em 1995, tendo exercido os cargos de chefe de divisão de Habilitação, coordenador de Engenharia de Tráfego e Educação para o Trânsito, coordenador de Habilitação e assessor da Diretoria Geral, ocupando, atualmente, o cargo de superintendente de Operações do Detran-TO.