O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio dos juízes auxiliares da presidência Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior, participa nesta quinta e sexta-feira (4 e 5/08), em Belém (PA), da primeira reunião de trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais (GC-9), que é composto pelos nove corregedores de Justiça dos estados da Amazônia Legal. Nesses dois dias, os corregedores devem definir o plano de trabalho para a modernização dos cartórios de registro de imóveis na região.
Um dos pontos em discussão é a padronização das normas, de forma que todos os cartórios da Amazônia trabalhem com os mesmos parâmetros ao registrar os imóveis, comenta Braga Júnior. Há estados que exigem que o registro seja feito em livro encadernado, embora o uso de fichas seja mais adequado. Segundo ele, os tribunais alegam questão de segurança, mas há mecanismos para tornar as fichas tão seguras quanto os livros.
A modernização do registro de imóveis envolve diversas ações, como a informatização e automação dos serviços dos cartórios, estabelecimento de padrões para registro e guarda de documentos. “Não é um programa para a gestão de um único presidente de tribunal”, pondera Marcelo Berthe. Isso porque algumas ações podem ter resultado imediato, mas outras vão exigir o comprometimento de várias gestões. Por isso, comenta ele, é fundamental a institucionalização do programa como projeto permanente das corregedorias. (Agência CNJ de Notícias)
