Logo após ter sua gestão à frente da Secretaria Estadual da Juventude questionada, o deputado estadual Ricardo Ayres (PMDB) apresentou sua defesa contra a proposta de CPI para investigar a contratação de shows musicais que, segundo o autor da proposta, deputado Osires Damaso (DEM) teriam sido pagos e não realizados pela Secretaria.
O processo deu entrada no Tribunal de Contas do Estado em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o então secretário da Juventude foi condenado pelo pleno do TCE por irregularidades nas contas.
Após a decisão do Tribunal, foi dada entrada com recurso junto à corte sendo o parecer do relator da época, conselheiro Napoleão de Souza Sobrinho, pela análise detalhada da situação por equipe técnica do TCE. “Do corpo técnico do Tribunal, o processo passou para o corpo especial de auditores do TCE que se postou por aprovar minhas contas com ressalvas”, postura que também foi adotada pelo Ministério Público de Contas. Aires ainda explicou que as ressalvas do tribunal são procedimento normal neste tipo de ação.
De acordo com o deputado, o processo, neste momento, está novamente tramitando no TCE, sob a tutela de outro relator. Neste caso, a conselheira Doris de Miranda Coutinho.
Na ocasião, o deputado ainda acusou, sem citar nomes, dois parlamentares de tentarem o coagir a retirar sua assinatura do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as dispensas de licitação promovidas pelo governo do Estado. De acordo com Ayres, os deputados o pressionaram usando como argumento a ação que ainda tramita no TCE.
