Com o objetivo de discutir a atuação do Sistema S (SESC,SENAC, SESI, SENAR e outro) no País, o senador Ataídes Oliveira (PSDB) esteve esta semana com o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego. No gabinete do ministro em Brasília, a reunião foi acompanhada de assessores e autoridades do Ministério. Lupi incentivou a busca de esclarecimentos por parte do senador e confirmou sua preocupação com o baixo índice de gratuidade dos cursos oferecidos pelo Sistema.
O senador Ataides Oliveira levou ao ministro algumas informações que justificaram o Projeto de Lei proposto por ele, de diminuição da contribuição que os empresários e trabalhadores têm de recolher, “sem controle algum por parte do governo”. O senador tocantinense disse não concordar com o fato do Governo Federal autorizar o recolhimento e não controlar a aplicação dos recursos do Sistema S.
Cursos Gratuitos
Ataides Oliveira explicou ao ministro que esperava do Sistema S, maior presença nos pequenos municípios do Tocantins e que os cursos do Sebrae, Sesi e outros, deveriam ter custo “zero”. Pelos números e informações que Ataídes colheu até o momento, “o Sistema S tem sobra de caixa por cobrar participação dos empresários, dos trabalhadores e ainda cobrar pelos cursos profissionalizantes que oferece”, disse o senador.
Carlos Lupi reconheceu que o Sistema poderia oferecer os cursos com preços diferenciados já a algum tempo. Ele espera que o Sistema S cumpra a legislação que obriga percentual de gratuidade de 66% em todos os seus cursos até 2014. (Assessoria de Imprensa Ataides Oliveira)
