A Prefeitura de Palmas esclareceu por meio de nota enviada à imprensa sobre os questionamentos relativos às obras das quadras 305, 405 e 605 Sul, levantados pela TV Anhanguera/Rede Globo durante apresentação de seus telejornais na quinta e sexta-feira, 2 de setembro.
Segundo a Prefeituratodos os procedimentos adotados em relação às obras, serviços e ações da Prefeitura são executadas seguindo os princípios de transparência.
A Prefeitura de Palmas afirma em sua nota que os processo e documentos municipais estão à disposição de qualquer cidadão para consulta, bastando tão somente requisitá-los aos órgãos competentes. Confira a seguir a nota da íntegra.
Prefeitura Municipal de Palmas
Data- 02/09/2011
Nota de Esclarecimento
Assunto: Obras das quadras 305, 405 e 605 Sul
Sobre questionamentos levantados através da matéria veiculada pela TV Anhanguera/Rede Globo, no Jornal Anhanguera 2ª Edição, desta quinta-feira, 1, e reprisada no Bom Dia Tocantins, desta sexta-feira, 2, a Prefeitura de Palmas esclarece que todo o processo licitatório transcorreu em total e completa consonância à legislação que regulamenta a matéria (Lei 8666/93).
A Prefeitura de Palmas esclarece também que todos os procedimentos adotados em relação às obras em questão, bem como todas as obras, serviços e ações da Prefeitura são executadas seguindo os princípios de transparência, e reafirma que os processo e documentos municipais estão à disposição de qualquer cidadão para consulta, bastando tão somente requisitá-lo aos órgãos competentes.
Também é possível acompanhar a rotina da administração de Palmas por meio de seu Portal www.palmas.to.gov.br, que além de informações individualizadas para cada órgão, oferece o Portal da Transparência do Município e o Diário Oficial, como instrumentos de consulta.
Finalmente, A prefeitura de Palmas lamenta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) só tenha se manifestado sobre o assunto agora, após as obras já terem sido licitadas, contratadas e estarem em execução e cuja previsão de término seja para novembro próximo. Vale salientar que o TCE foi instado a manifestar-se sobre a matéria em questão antes do início do processo licitatório.
Com certeza do respaldo legal de seus atos, o Governo de Palmas afirma que as obras serão concluídas, uma vez que estão sendo executadas dentro do que preconiza a lei.
A Prefeitura reitera ainda que está aberta a consultas, tanto dos órgãos constituídos, bem como da população e da imprensa; uma vez que a administração municipal de Palmas entende que estas ações devem ter o objetivo principal de levar informações claras e consistentes à opinião pública.
Palmas-TO, 2 de setembro de 2011
